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Justiça afasta Valuar e decreta indisponibilidade de bens do gestor: quebra de sigilo bancário de Valderez também foi autorizada
segunda-feira, 25 de junho de 2012Postado por ARAGOMINASonline às 12:18 0 comentários
Governo Suspende Programas Depois de Decisão Judicial que Atendeu ao MPE
O Governo do Tocantins suspendeu os programas “Tocantins sem Fome” e “Tocantins sem Miséria” em todo o Tocantins. A medida foi tomada depois que Justiça Eleitoral atendeu representação eleitoral proposta pelo Promotor de Justiça Vilmar Ferreira de Oliveira, no último dia 12, solicitando que os programas fossem suspensos nas cidades de Miracema, Tocantínia e Lajeado. No entanto, após esta decisão, o Estado publicou decreto no Diário Oficial suspendendo estas ações sociais em todos os Municípios. Segundo o Promotor de Justiça, o Governo fez uso indevido dos Programas para favorecimento de pré-candidatos e candidatos às eleições de 2012, fato que pode caracterizar abuso de poder político, uma vez que sua execução quebra a isonomia de tratamento entre os candidatos, causando prejuízos e influenciando no resultado das eleições. “Os Programas, se fomentada e permitida sua continuidade, provocarão inegável desequilíbrio e eleição daqueles que participam direta e indiretamente de sua execução – o aliado Prefeito, pré-candidato a Prefeito, bem como os pré-candidatos ao cargo de vereador beneficiados lograrão proveito em relação aos demais”, ressaltou. Na decisão, o juiz eleitoral Marco Antônio Silva Castro argumenta que em ano de eleições é vedada a distribuição gratuita de bens ou benefícios por parte da administração pública, salvo em casos de estado de calamidade ou emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução no exercício anterior. “ Os Programas deveriam estar em execução orçamentária em 2011 e consequentemente terem sido aprovados em 2010, dois anos antes do pleito”, destacou o Juiz.O juiz determinou a suspensão dos Programas sob pena de pagamento de multa diária de R$ 10.000,00 e notificou as Prefeituras para que paralisem as atividades relacionadas aos programas sociais. Programas O Tocantins sem Fome e Tocantins sem Miséria beneficiam famílias de baixa renda com valores que variam entre R$ 50,00 e R$ 70,00, por meio de cartão. Nos Municípios, a distribuição dos cartões está sendo feita por intermédio de Prefeitos candidatos à reeleição, pré-candidatos a prefeito e pré-candidatos ao cargo de Vereador, principalmente os aliados políticos. MPE/TO |
Postado por ARAGOMINASonline às 12:09 0 comentários
Secad Abre Novo Prazo Para Inscrição no Concurso do Quadro Geral
sexta-feira, 22 de junho de 2012
Postado por ARAGOMINASonline às 15:07 0 comentários
FOCCO Discute Fraudes em Concursos e Eleições
Postado por ARAGOMINASonline às 06:25 0 comentários
Família Araguainense Recebe uma Casa do “Programa do Gugu” e Prefeito Valuar é Vaiado na Cerimônia de Entrega
sábado, 16 de junho de 2012
Postado por ARAGOMINASonline às 12:38 0 comentários
6 partidos aliados Confirmam a pré-candidatura de Sebastião Tatico em Aragominas
segunda-feira, 11 de junho de 2012
Postado por ARAGOMINASonline às 07:21 0 comentários
Prazo de Convenções Partidárias Para Eleição 2012 Começou Domingo(10)
Postado por ARAGOMINASonline às 05:29 0 comentários
TRE-TO condena Vereador de Barrolândia a Perda de Mandato por Infidelidade Partidária
sexta-feira, 8 de junho de 2012
Postado por ARAGOMINASonline às 08:02 0 comentários
Governo Incentiva Produção de Leite no Norte do Tocantins
quinta-feira, 7 de junho de 2012
Postado por ARAGOMINASonline às 14:30 0 comentários
TRE-TO Condena Vereador Ivan Paz de Aguiarnópolis a Perda de Mandato Eletivo
quarta-feira, 6 de junho de 2012
Postado por ARAGOMINASonline às 03:58 0 comentários
César Halum Critica o Silêncio do Governo Quanto às Greves das Universidades
terça-feira, 5 de junho de 2012
Postado por ARAGOMINASonline às 17:48 0 comentários
Inscrições para o concurso do Quadro Geral terminam nesta segunda-feira
segunda-feira, 4 de junho de 2012
As inscrições para o concurso público do Quadro Geral do Estado se encerram nesta segunda-feira, 4. A informação é da Secretaria Estadual de Administração (Secad). Os interessados poderão se inscrever pela internet, no endereço eletrônico www.aocp.com.br. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90 para nível superior; R$ 60 para nível médio e R$ 30 para nível fundamental. As provas para os candidatos ao cargo de assistente administrativo, nível médio, serão aplicadas no dia 15 de julho, pela manhã. No período da tarde, do mesmo dia, será dedicado aos demais cargos de nível médio e nível técnico. Já no dia 22 de julho haverá provas para os candidatos a cargos de nível superior, pela manhã, e para nível fundamental à tarde. No dia 23 de maio, o secretário de Administração, Lúcio Mascarenhas, anunciou nesta quarta-feira, 23, em entrevista coletiva a imprensa, disse que o novo edital traria uma alteração. “Os candidatos vão poder levar o caderno de prova, desde que ele deixe a sala, nos 60 minutos anteriores ao termino desta. Continua valendo a saída do candidato a partir de 60 minutos do início da prova”, ressaltou. As provas ocorrerão nas cidades de Araguaína, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Palmas, Paraíso, Porto Nacional e Tocantinópolis. (Site CT) |
Postado por ARAGOMINASonline às 11:44 0 comentários
Ministério da Saúde Suspende Repasses de 43 Municípios do Tocantins, Sete São do Bico do Papagaio
sábado, 2 de junho de 2012
Postado por ARAGOMINASonline às 14:39 0 comentários
A Pedido do MPE, Justiça Condena Políticos por Propaganda Extemporânea em Araguaína
Segundo a Ação, protocolada pelo Promotor de Justiça Sidney Fiori Junior em setembro de 2011, o futuro candidato teria se apresentado ao lado do senador João Ribeiro e outras lideranças políticas, em evento do partido, ocasião em que teriam sido afixadas faixas em vias públicas anunciando o apoio do senador à sua candidatura. Pela lei, este tipo de propaganda só pode ocorrer a partir do dia 06 de julho do ano da eleição. João Ribeiro deverá pagar multa de R$ 8.000,00 por propaganda eleitoral antecipada e Ronaldo Dimas, principal beneficiário de tais irregularidades, que teve o seu nome citado duas vezes nas faixas, deverá pagar R$ 16.000,00 por contrariar o disposto na Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições). No entendimento da Juíza Eleitoral Julianne Freire Marques, tais atos configuram desrespeito ao processo eleitoral democrático, além de conferir condições de desigualdade à disputa. MPE/TO |
Postado por ARAGOMINASonline às 06:25 0 comentários
Seis Vereadores de Estreito Têm os Direitos Políticos Suspensos por 6 Anos
Postado por ARAGOMINASonline às 06:23 0 comentários
Pedro Leonardo pode ser transferido para o quarto na próxima semana
sexta-feira, 1 de junho de 2012
Segundo a Folha, desde que sofreu um acidente de carro, em 20 de maio, Pedro emagreceu cerca de 25 kg e recebia alimentação através de sondas até a última terça-feira, 29, quando começou a ingerir alimentos pastosos.
Nessa quinta-feira, 31, ele teve sua primeira refeição com alimentos sólidos, segundo a assessora da família. A refeição era composta por panqueca de carne e purê de batata. Na parte da tarde, ele ainda tomou sorvete de chocolate com banana amassada.
Para passar o tempo no hospital, ele assiste a DVDs, conversa com a família e reza com sua mãe, segundo a assessoria.
O cantor foi submetido neste mês a uma cirurgia para corrigir uma fratura no fêmur, em decorrência do acidente.
Após ser transferido para um quarto, o cantor deverá passar por uma nova ressonância magnética para os médicos analisarem as condições de sua outra perna, que teve alguns ligamentos rompidos.
O cantor ficou um mês em coma após um acidente de carro em Itumbiara (GO) e acordou no último dia 20 de maio.
Postado por ARAGOMINASonline às 14:10 0 comentários