FOCCO Discute Fraudes em Concursos e Eleições

As fraudes em concursos públicos foram tema de reunião realizada na manhã de terça- feira(19), na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, com os integrantes do Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (Focco).

O encontro foi presidido pelo Procurador de Justiça Marco Antônio Bezerra e contou com a presença de representantes do Tribunal de Contas da União, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas do Estado, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União, Controladoria Geral da União, Controladoria Geral do Estado, Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.  Dentre as ações definidas pelo Grupo, consta o levantamento sobre irregularidades em concursos no Tocantins, que podem levar à Recomendação de gestores municipais. O Focco também fará gestão junto aos Reitores da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Universidade do Tocantins (Unitins) para que estas Instituições também sejam opções viáveis aos gestores na realização de concursos nos pequenos municípios.  Outro assunto abordado foi a transição de Prefeitos neste ano eleitoral, que requer atenção especial dos órgãos fiscalizadores. O Focco e o Ministério Público, por meio dos Promotores Eleitorais, orientarão os Municípios, no momento de troca de gestão, quanto à formação de uma equipe de transição, visando a maior transparência e regularidade nas prefeituras.  Os integrantes do Focco também iniciaram as discussões sobre a realização da Feira do Focco no dia Internacional de Combate à Corrupção, onde todos os órgãos de controle , integrantes e colaboradores estarão disponíveis em estandes, prestando informações e esclarecimentos ao público.                     Focco-TO  O Focco é um canal permanente de aproximação e auxílio mútuo entre as instituições no combate à corrupção e que já existe em diversos Estados da federação. O Fórum visa articular esforços, formando parcerias estratégicas e definindo as diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas. O objetivo é viabilizar ações de fiscalização e a cooperação conjunta para estruturação e funcionamento de rede de relacionamento entre os órgãos e entidades públicas, assegurando assim a proteção do patrimônio público e a defesa da probidade administrativa. MPE/TO