Ministério da Saúde Suspende Repasses de 43 Municípios do Tocantins, Sete São do Bico do Papagaio

O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos para 43 municípios tocantinenses que não cadastraram os serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SNCES) e ou não alimentaram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).

Os municípios deixarão de receber recursos destinados aos trabalhos da Vigilância Sanitária. A portaria não especifica o valor que deixará de ser repassado. A suspensão está prevista na Portaria Nº 1.135 de 31 de maio de 2012, na qual o Ministério da Saúde (MS) diz considerar na sua decisão, que a alimentação dos sistemas é utilizada para fins de manutenção do repasse de recursos do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde e a responsabilidade do MS pelo monitoramento da utilização dos recursos do referido bloco, transferidos para Estados, Distrito Federal e Municípios. Conforme a portaria fica suspensa a transferência dos recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde, a partir da competência financeira 2° quadrimestre de 2012. Vejam abaixo a Lista de Municípios, os sete primeiros são do Bico do Papagaio:  São Bento do Tocantins Cachoeirinha Carrasco Bonito Itaguatins Nazaré Palmeiras do Tocantins Sampaio Aliança do Tocantins Almas Aparecida do Rio Negro Aurora do Tocantins Brejinho de Nazaré Conceição do Tocantins Couto Magalhães Cristalândia Dois Irmãos do Tocantins Dueré Goianorte Ipueiras Lagoa da Confusão Lagoa do Tocantins Lizarda Mateiros Monte do Carmo Muricilândia Novo Acordo Novo Jardim Oliveira de Fátima Palmeirópolis Paraná Pindorama do Tocantins Piraquê Ponte Alta do Bom Jesus Porto Alegre do Tocantins Pugmil Recursolândia Rio dos Bois Santa Maria do Tocantins Santa Rosa do Tocantins Santa Tereza do Tocantins São Félix do Tocantins São Salvador do Tocantins Sucupira Julliana Ribeiro/JT