Com fim do prazo para transferência de títulos, TRE-TO estabelece plantão nos cartórios eleitorais

segunda-feira, 30 de abril de 2012

O prazo para os eleitores regularizarem a situação junto à Justiça Eleitoral termina no dia 9 de maio. Com aproximação do fim do prazo, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Marco Villas Boas, estabeleceu por meio da Portaria Nº 131, de 23 de abril, que todos os cartórios eleitorais do Tocantins funcionem em regime especial de Plantão, no próximo fim de semana, dias 5 e 6.

Conforme a Assessoria de Comunicação do órgão, a Portaria considera a necessidade da realização do plantão, para providências de inscrição eleitoral, transferência e revisão, nos termos do art.91 da Lei nº 9.504/97, no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral (Resolução TSE nº 23.341/11).

Feriado
Na 29ª Zona Eleitoral (ZE), com sede em Palmas, o regime de plantão funcionou nesses sábado, 28, e domingo, 29. No feriado desta terça-feira, 1º, o Cartório também funcionará em regime de plantão especial, no horário das 9 às 19 horas. 
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A partir de hoje, é possível fazer ligações interurbanas de graça nos orelhões da Embratel

De hoje (30) até o dia 31 de dezembro, a Embratel não poderá cobrar por chamadas nacionais de longa distância feitas por meio do código 21 nos 1,5 mil orelhões sob responsabilidade da concessionária. A medida foi determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por causa do desempenho insatisfatório da Embratel na execução do plano de revitalização da telefonia de uso público, iniciado em setembro de 2011.
A Anatel constatou que parte significativa da planta de orelhões da Embratel continua fora de condições de uso. Até junho, as ligações interurbanas grátis deverão estar disponíveis em, no mínimo, 70% dos orelhões da companhia. A Embratel também deverá elevar a disponibilidade e a qualidade dos telefones públicos em 80% até 30 de setembro e em 95% até 31 de dezembro, sob pena de restrição à cobrança de outras chamadas, inclusive nos telefones individuais.
A Embratel informou que a gratuidade foi uma iniciativa proposta pela própria empresa para atender ao plano da Anatel de melhorar a telefonia de uso público. Segundo a concessionária, a planta de orelhões está sendo totalmente renovada, com previsão de conclusão em dezembro de 2012. Antes, até julho, serão substituídos 75% dos telefones públicos da Embratel. (ABr)

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Em Tocantinópolis, Homem Tem Parte da Perna Esmagada em Acidente de Trânsito

Neste acidente do Domingo (28), o motociclista que não teve o nome divulgado, subia pela Rua da Prata por volta das 08h30min, numa Biz de cor verde placa JWA-7795 de Tocantinópolis, quando no cruzamento da Rua Esmeralda bateu violentamente num saveiro de cor vermelha de placa HOV-4454, também do mesmo município, que estava sendo dirigido por seu proprietário, Edivaldo Mendes da Silva de 35 anos, que diferentemente do motorista do acidente do Sábado (27) ficou para prestar socorro à vítima, se bem que ninguém poderia fazer nada por causa da gravidade da fratura sofrida pelo motociclista na perna esquerda.
                No local do acidente há uma placa de PARE, para o motorista que vinha da Rua Esmeralda. As testemunhas que estavam no local divergiam uns com os outros sobre a veracidade do que realmente aconteceu na hora da batida, pois alguns diziam que o motorista do saveiro buzinou antes de tentar cruzar a Rua da Prata, e outros dizem que não. No local também haviam aqueles que contaram que o motociclista vinha em alta velocidade ao cruzar a esquina.
                A pancada foi tão forte que chegou a arrancar o pára-choque do veículo, e a moto ficou praticamente com a carenagem totalmente destruída. E o seu conduto caiu a alguns metros de distancia com uma enorme fratura exposta na perna direita.
                A polícia militar foi acionada, onde isolou os acessos ao local do acidente enquanto chegava a ambulância com os enfermeiros do hospital municipal para fazerem os primeiros atendimentos ao acidentado que foi devidamente conduzido para o atendimento médico hospitalar adequado já no hospital.
                O curioso neste acidente é que na motocicleta após ser destruída a carenagem após o impacto caiu uma enorme faca tipo peixeira que foi periciada e levada para a delegacia.
                No acidente noticiado no ultimo sábado em que a vítima teve uma fratura exposta, obtivemos informações de que a empresa em que o mesmo trabalha “Toc Gás”, prestou toda a assistência ao funcionário que foi conduzido para o hospital de Augustinópolis e foi operado no mesmo dia, de já se encontra em melhor estado de saúde.
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Sete são mortos em chacina em fazenda em GO, diz polícia

Filho de uma das vítimas, garoto de 14 anos escapa. Alguns dos corpos foram encontrados já na manhã deste domingo (29).
Sete pessoas foram degoladas na noite de sábado (28) em uma fazenda a 43 km do município de Doverlândia, no sul de Goiás, a 413 km da capital. De acordo com a Polícia Militar, as vítimas são o dono da propriedade rural, que tinha 57 anos, o filho do proprietário, 22 anos, um vaqueiro da fazenda, 34 anos, um amigo do fazendeiro, de 51 anos, a esposa desse amigo, 65 anos, o filho desse casal, de 22 anos, e a sua esposa, 24 anos.

De acordo com o segundo sargento da Polícia Militar (PM), Divino Celso Teles, em Doverlândia, a polícia soube da chacina às 21h30 do sábado. Segundo a polícia, todas as vítimas foram mortas dentro da propriedade rural. O sargento relatou que dono da fazenda e o filho foram atacados e mortos dentro da sede. Além de ter sido degolado, o dono da terra, também teria recebido golpes de arma branca no lado direito e no lado esquerdo do peito. Os dois corpos foram arrastados para o banheiro da casa. Ainda de acordo com a polícia, a porta da casa tinha sido trancada e, em um primeiro momento, só era possível ver os corpos pela vidraça do banheiro.

Com base no relato de uma testemunha, a polícia afirmou que por volta das 18h, um vizinho da propriedade acompanhado da mulher, do filho e da nora chegaram para uma visita e estranharam o fato de as lâmpadas ainda estarem apagadas. Acompanhado pelo vaqueiro da fazenda, o grupo seguiu em direção à casa para saber o que teria acontecido, mas foram atacados antes de chegarem até lá.

A testemunha é um adolescente de 14 anos que só não seguiu com os demais, porque teve de resolver um problema com os cavalos no pasto. Segundo a polícia, ele ouviu gritos e depois foi procurar pelo cunhado do dono da fazenda, que estava pescando, dizendo que o seu pai, o vaqueiro, e os outros estavam desaparecidos. “No momento, não é possível falar sobre as causas do crime. Pelo que foi observado, nada foi revirado. O autor, ou os autores, parece ter ido ao quarto do fazendeiro e se aproximado de uma mala, mas parece que nada foi levado”, diz o sargento.

De acordo com a PM, o cunhado do dono da fazenda estava pescando na propriedade quando o filho do vaqueiro o chamou. Quando se aproximaram da casa, viram que só havia uma lâmpada ligada. Depois, viram os corpos do dono da propriedade rural e o do filho, que estavam no banheiro. A polícia acredita que as outras cinco vítimas tenham sido assassinadas nas imediações da sede, mas que os corpos foram levados para outro local. Os demais corpos foram localizados na manhã deste domingo (29), em uma estrada vicinal, próxima à fazenda. Para a polícia, os alvos eram o fazendeiro e o filho. Os outros teriam sido mortos para reduzir o número de testemunhas. Uma moto teria sido vista no local do crime.

Segundo informações da polícia, até onde se sabe, as famílias mortas eram de pessoas “extremamente trabalhadoras” e ainda não há indícios sobre a motivação para os homicídios. Conforme informações iniciais da polícia, o proprietário do imóvel e o filho foram os primeiros a serem assassinados. Os outros teriam sido executados como uma forma de eliminar testemunhas.

O segundo sargento Divino Celso Teles contou que a chacina chocou a cidade de Doverlândia, que tem 7.892 habitantes, conforme o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os corpos foram levados ao Instituto Médico Legal (IML) de Iporá, a 234 km de Goiânia, no centro do Estado. De acordo com informações iniciais, o crime será investigado pela 7ª Delegacia Regional da Polícia Civil, em Iporá, com o auxílio do serviço de inteligência do 12º Batalhão de Polícia Militar, em Iporá.


Fonte: Do G1 GO
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Rubão publica apoio a pré-candidatura de João Batista (PT) em Muricilândia

domingo, 29 de abril de 2012

Na noite de sexta-feira, dia 27, no Prédio da Câmara Municipal de Muricilândia os Líderes Políticos João Batista (PT) e Rubão (PP) e seus respectivos Partidos realizaram um evento de mobilização política onde publicaram o selamento de suas alianças.
Rubão (PP) que foi prefeito por 03 (três) mandatos apesar de está bem cotado nas pesquisas resolveu recuar de sua pré-candidatura e apoiar João Batista (PT) que é o Coordenador Regional de 14 municípios da referida sigla.

O evento foi marcado pela expectativa de saber se Rubão iria mesmo declarar apoio ou não, o que realmente ocorreu.
"Resolvi desistir da pré-candidatura porque minha família prefere que eu não seja candidato. E, a razão de eu declarar apoio a João Batista é pelo fato de conhecer o seu perfil e reconhecer seu potencial político", comentou Rubão.
"Disputei as eleições de 2004 e 2008, e, portanto entendo que tenho um projeto mais adequado para ser apreciado pela população. Então quero deixar claro para as diversas correntes poíticas, aqui representadas, que não serei candidato indiscutível e sim estou aberto para o diálogo sem acepção, podendo ser a extrema direita ou extrema esquerda", declarou João Batista.
Estiveram presentes no evento a Deputada Estadual Amália Santana (PT), o Chefe Regional do INCRA Gilmar de Castro, o Vice-Prefeito de Aragominas Antônio Libânio (PT), o Presidente do PT de Santa Fé do Araguaia Ver. Rubens, o Presidente da Camara de Santa Fé do Araguaia Ver. Tidé (PP), o Presidente da Camara de Muuricilândia Ver. Rony José (PSDB), o Lider de Bancada do PT de Muricilândia Ver. Marceone, os vereadores Luiz Carlos (PT), Paulo Afonso (PP), Ariovaldo (PT), os Presidentes do PT em exercício José Valdemir - Cearazim, o Presidente do PP Niwton Aguiar, o Presidente do PTC Paulo Paulino e o Presidente do PTN Jonathan Batista, a Presidente da Comunidade Quilombola Dona Juscelina, dentre outros, além de muitos populares.
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TEC Vence o Paraíso por 2 x 0 e Segue Firme no Encalço do Gurupi

O Tocantinópolis entrou em campo com a obrigação de vencer em casa diante de sua torcida para manter as chances de classificação para a final do 2] turno, já que Gurupi e Colinas haviam vencidos seus jogos e contabilizavam 12 pontos cada, deixando o TEC em 3º lugar.

Com a bola rolando logo aos 02 minutos o Tocantinópolis tem seu primeiro chute ao gol disparado pelo jogador Hian (5), que foi defendido pelo arqueiro Luiz Henrique do Paraíso, a bola ainda deu rebote, mas, o árbitro Lucas Canale já marcava impedimento apontado pelo assistente Alan Amorim.
         O primeiro cartão amarelo da partida saiu aos 7 minutos para o jogador Paracatu (5) do Paraíso, por colocar a mão na bola atrapalhando o que ia ser um ataque perigoso do TEC. Numa falta cobrada por Hian o time da casa quase abriu o marcador, só que novamente o atento goleiro da equipe visitante espalmou cedendo o escanteio para o verdão.
        O artilheiro do estadual Gênesis que ficou de fora da ultima partida em Gurupi, quase marca seu 15º gol no campeonato depois de um cruzamento do jogador Manin, mas, o atacante erra na finalização, e o chute saiu bem fraquinho, o que facilitou a defesa do goleiro adversário.
         Faltavam apenas 20 minutos para o encerramento do primeira etapa e o recuado Paraíso ainda não tinha se quer chegado com perigo ao gol do TEC que continuava pressionando sem muita expressividade.
         O primeiro chute a gol do time visitante só saiu aos 28 minutos, quando  Fiel (10) do paraíso tentou finalizar de longe, só que sem muita direção, a bola é somente acompanhada de perto por Pitanga.
       O cronometro marcava 35 minutos quando em uma sobra de bola quase dentro da área o jogador Renan do TEC chutou bem forte só que a bola passou com perigo a direta do gol adversário. Em seguida foi a vez do baixinho Evaldo perder mais um gol sozinho depois de ficar frente a frente com o goleiro Luiz Fernando do Paraíso.
Aos 45 minutos sem nenhum tempo de acréscimo o árbitro Lucas Canale encerrou o primeiro tempo com o placar de 0 x 0.
            Nesta primeira etapa o time da casa marcou 11 faltas contra 10 do Paraíso. Nos escanteios o time visitante conseguiu04 aseu favor contra apenas 02 do verdão. O tempo de bola parada no primeiro tempo foi de 11min43seg.
                2º TEMPO
            Decididos a vencer o jogo logo no primeiro minuto Pelézinho, o camisa 10 do TEC, quase abri o placar depois de um chute dentro da área que saiu fraco. Logo em seguida saiu o primeiro cartão amarelo para o time da casa, o jogador Hian foi advertido após parar o ataque do Paraíso.
           O artilheiro Gênesis não estava em uma boa noite e aos 9 minutos perdeu um gol quase de dentro da pequena área adversária, após cabecear por cima do gol.
          Com a torcida ficando impaciente o técnico Neto resolveu modificar o time substituindo Hian (5) por Jayron (17). Após a substituição novamente Gênesis perdeu outra boa oportunidade para o TEC quando chutou ao gol e a bola foi para fora.
          O time do Paraíso continuava recuado, esperando para dar o contra ataque, e como os atacantes do Tocantinópolis não conseguiam se aproximar da área, aos 17min45seg o jogador Renan resolveu o problema, ao acertar um belo chute de fora da grande área que entrou no canto esquerdo do goleiro Luiz Fernando, 1 x 0 para o verdão.
            Logo após levar o gol o técnico Célio Ivan do Paraíso fez duas substituições para tentar modificar o modo de jogar de sua equipe tirando o camisa 10 Fiel e colocando em seu lugar o jogador Tales (15), e também entrou Ricardo (17) no lugar de Carioca (11).
            Sem poder de reação mesmo depois das substituições o time visitante não conseguia chegar ao gol dos donos da casa, e como o resultado de 1 x 0 era perigoso para o verdão, o treinador Neto substituiu Pelezinho por Mozan aos 28 minutos, e logo na seqüência saiu o segundo gol da equipe em mais um belo gol do baixinho Evaldo que driblou dois marcadores dentro da área e só colocou no canto do goleiro do Paraíso fazendo 2 x 0 para o Tocantinópolis.
            Depois do segundo gol do TEC o nervosismo tomou conta do time visitante já que naquele momento eles se encontravam em real situação de rebaixamento com apenas 6 pontos, e os jogadores começaram a bater pra valer nos atletas da casa. Só que o árbitro Lucas Canale não quis saber de confusão e aplicou cartão amarelo para Kássio (3) do Paraíso, e em seguida também amarelou a vida de Mozan que havia entrado no segundo tempo depois revidar com falta.
            Faltava o gol do imperador do norte Gênesis, e aos 41 minutos ele foi lançado pela direita ficando cara a cara com o goleiro adversário, só que como a noite não era dele a bola foi caprichosamente pra fora passando no lado esquerdo da trave. Aos 44 minutos novamente o atacante azarado da noite perdeu outro boa chance e depois da maré de azar o treinador do Verdão resolveu poupá-lo o substituindo por Anderson Bonfim, até mesmo para esfriar um pouco os ânimos e matar um pouco o tempo.
           O árbitro da partida sinalizou 2 minutos de acréscimo e aos 47 apitou o fim do jogo com o Tocantinópolis vencendo por 2 x 0 o Paraíso.
            Nesta segunda etapa o TEC cometeu menos faltas, 06 contra 11 do visitante e nos escanteios o verdão conseguiu 04 contra nenhum do Paraíso. O tempo de bola parada neste segundo tempo foi de 16 minutos e 22 segundos.
             Após o jogo o técnico do Tocantinópolis Valdemir Pereira da Costa, o “Neto” deu uma entrevista onde falou o seguinte:“Fizemos a nossa obrigação, era o que nós queríamos, independente do placar o que mais nos interessava eram os três pontos que nos deixa na segunda colocação, mas, brigando pela vaga na decisão do segundo turno”.
             O vice presidente do TEC Salim Milhomem também falou após a partida onde fez questão de lembrar que o Paraíso tinha vindo aqui para buscar um empate, jogando todo recuado, “nós no primeiro tempo não tivemos a competência de furar o bloqueio adversário, mas, no segundo tempo o time melhorou bastante, o treinador fez umas mudanças e o time ficou mais ofensivo e felizmente furamos o bloqueio. Mas é complicado, o time veio pra empatar e fizemos 2x0, infelizmente não fizemos o terceiro gol, mais ta bom, é melhor jogar mal e ganhar do que jogar bem como estamos jogando com o Gurupí e perder. hoje ganhamos de 2x0, e me parece que o Gurupí é o líder com saldo de gols, estamos em segundo lugar e o Colinas em terceiro, temos uma partida contra o Palmas, temos que pensar em vencer e fazer os gols, não podemos errar os gols como erramos aqui, porque me parece que a decisão de quem vai ficar e decidir em casa é de saldo de gols. "finalizou Salim Milhomem.
              Ficha Técnica:
  • Tocantinópolis: Pitanga, Ricardo Feltre, Anderson Castanhal, Bruno, Manin, Hian (Jayron), Dhean, Renan, Gênesis (Anderson Bonfim), Pelezinho (Mozan) e Evaldo. Técnico: Valdermi Pereira “Neto”
  • Paraíso: Luiz Fernando, Vinny, Kássio, Derson, Paracatu, Dé, Wellington, Wagninho, Renneg, Fiel (Thales), Carioca (Ricardo). Técnico: Célio Ivan.
  • Cartões Amarelos: Jairon e Mozan para o TEC. Dé e Thales para o Paraíso.
  • Número de Faltas: 37
  • Tempo de Bola Parada: 28 minutos e 5 segundos
  • Tempo de Bola Rolando: 61 minutos e 55 segundos
  • Público pagante: 513
  • Renda: 4.975,00
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TEC Vence o Paraíso por 2 x 0 e Segue Firme no Encalço do Gurupi

O Tocantinópolis entrou em campo com a obrigação de vencer em casa diante de sua torcida para manter as chances de classificação para a final do 2] turno, já que Gurupi e Colinas haviam vencidos seus jogos e contabilizavam 12 pontos cada, deixando o TEC em 3º lugar.

Com a bola rolando logo aos 02 minutos o Tocantinópolis tem seu primeiro chute ao gol disparado pelo jogador Hian (5), que foi defendido pelo arqueiro Luiz Henrique do Paraíso, a bola ainda deu rebote, mas, o árbitro Lucas Canale já marcava impedimento apontado pelo assistente Alan Amorim.
         O primeiro cartão amarelo da partida saiu aos 7 minutos para o jogador Paracatu (5) do Paraíso, por colocar a mão na bola atrapalhando o que ia ser um ataque perigoso do TEC. Numa falta cobrada por Hian o time da casa quase abriu o marcador, só que novamente o atento goleiro da equipe visitante espalmou cedendo o escanteio para o verdão.
        O artilheiro do estadual Gênesis que ficou de fora da ultima partida em Gurupi, quase marca seu 15º gol no campeonato depois de um cruzamento do jogador Manin, mas, o atacante erra na finalização, e o chute saiu bem fraquinho, o que facilitou a defesa do goleiro adversário.
         Faltavam apenas 20 minutos para o encerramento do primeira etapa e o recuado Paraíso ainda não tinha se quer chegado com perigo ao gol do TEC que continuava pressionando sem muita expressividade.
         O primeiro chute a gol do time visitante só saiu aos 28 minutos, quando  Fiel (10) do paraíso tentou finalizar de longe, só que sem muita direção, a bola é somente acompanhada de perto por Pitanga.
       O cronometro marcava 35 minutos quando em uma sobra de bola quase dentro da área o jogador Renan do TEC chutou bem forte só que a bola passou com perigo a direta do gol adversário. Em seguida foi a vez do baixinho Evaldo perder mais um gol sozinho depois de ficar frente a frente com o goleiro Luiz Fernando do Paraíso.
Aos 45 minutos sem nenhum tempo de acréscimo o árbitro Lucas Canale encerrou o primeiro tempo com o placar de 0 x 0.
            Nesta primeira etapa o time da casa marcou 11 faltas contra 10 do Paraíso. Nos escanteios o time visitante conseguiu04 aseu favor contra apenas 02 do verdão. O tempo de bola parada no primeiro tempo foi de 11min43seg.
                2º TEMPO
            Decididos a vencer o jogo logo no primeiro minuto Pelézinho, o camisa 10 do TEC, quase abri o placar depois de um chute dentro da área que saiu fraco. Logo em seguida saiu o primeiro cartão amarelo para o time da casa, o jogador Hian foi advertido após parar o ataque do Paraíso.
           O artilheiro Gênesis não estava em uma boa noite e aos 9 minutos perdeu um gol quase de dentro da pequena área adversária, após cabecear por cima do gol.
          Com a torcida ficando impaciente o técnico Neto resolveu modificar o time substituindo Hian (5) por Jayron (17). Após a substituição novamente Gênesis perdeu outra boa oportunidade para o TEC quando chutou ao gol e a bola foi para fora.
          O time do Paraíso continuava recuado, esperando para dar o contra ataque, e como os atacantes do Tocantinópolis não conseguiam se aproximar da área, aos 17min45seg o jogador Renan resolveu o problema, ao acertar um belo chute de fora da grande área que entrou no canto esquerdo do goleiro Luiz Fernando, 1 x 0 para o verdão.
            Logo após levar o gol o técnico Célio Ivan do Paraíso fez duas substituições para tentar modificar o modo de jogar de sua equipe tirando o camisa 10 Fiel e colocando em seu lugar o jogador Tales (15), e também entrou Ricardo (17) no lugar de Carioca (11).
            Sem poder de reação mesmo depois das substituições o time visitante não conseguia chegar ao gol dos donos da casa, e como o resultado de 1 x 0 era perigoso para o verdão, o treinador Neto substituiu Pelezinho por Mozan aos 28 minutos, e logo na seqüência saiu o segundo gol da equipe em mais um belo gol do baixinho Evaldo que driblou dois marcadores dentro da área e só colocou no canto do goleiro do Paraíso fazendo 2 x 0 para o Tocantinópolis.
            Depois do segundo gol do TEC o nervosismo tomou conta do time visitante já que naquele momento eles se encontravam em real situação de rebaixamento com apenas 6 pontos, e os jogadores começaram a bater pra valer nos atletas da casa. Só que o árbitro Lucas Canale não quis saber de confusão e aplicou cartão amarelo para Kássio (3) do Paraíso, e em seguida também amarelou a vida de Mozan que havia entrado no segundo tempo depois revidar com falta.
            Faltava o gol do imperador do norte Gênesis, e aos 41 minutos ele foi lançado pela direita ficando cara a cara com o goleiro adversário, só que como a noite não era dele a bola foi caprichosamente pra fora passando no lado esquerdo da trave. Aos 44 minutos novamente o atacante azarado da noite perdeu outro boa chance e depois da maré de azar o treinador do Verdão resolveu poupá-lo o substituindo por Anderson Bonfim, até mesmo para esfriar um pouco os ânimos e matar um pouco o tempo.
           O árbitro da partida sinalizou 2 minutos de acréscimo e aos 47 apitou o fim do jogo com o Tocantinópolis vencendo por 2 x 0 o Paraíso.
            Nesta segunda etapa o TEC cometeu menos faltas, 06 contra 11 do visitante e nos escanteios o verdão conseguiu 04 contra nenhum do Paraíso. O tempo de bola parada neste segundo tempo foi de 16 minutos e 22 segundos.
             Após o jogo o técnico do Tocantinópolis Valdemir Pereira da Costa, o “Neto” deu uma entrevista onde falou o seguinte:“Fizemos a nossa obrigação, era o que nós queríamos, independente do placar o que mais nos interessava eram os três pontos que nos deixa na segunda colocação, mas, brigando pela vaga na decisão do segundo turno”.
             O vice presidente do TEC Salim Milhomem também falou após a partida onde fez questão de lembrar que o Paraíso tinha vindo aqui para buscar um empate, jogando todo recuado, “nós no primeiro tempo não tivemos a competência de furar o bloqueio adversário, mas, no segundo tempo o time melhorou bastante, o treinador fez umas mudanças e o time ficou mais ofensivo e felizmente furamos o bloqueio. Mas é complicado, o time veio pra empatar e fizemos 2x0, infelizmente não fizemos o terceiro gol, mais ta bom, é melhor jogar mal e ganhar do que jogar bem como estamos jogando com o Gurupí e perder. hoje ganhamos de 2x0, e me parece que o Gurupí é o líder com saldo de gols, estamos em segundo lugar e o Colinas em terceiro, temos uma partida contra o Palmas, temos que pensar em vencer e fazer os gols, não podemos errar os gols como erramos aqui, porque me parece que a decisão de quem vai ficar e decidir em casa é de saldo de gols. "finalizou Salim Milhomem.
              Ficha Técnica:
  • Tocantinópolis: Pitanga, Ricardo Feltre, Anderson Castanhal, Bruno, Manin, Hian (Jayron), Dhean, Renan, Gênesis (Anderson Bonfim), Pelezinho (Mozan) e Evaldo. Técnico: Valdermi Pereira “Neto”
  • Paraíso: Luiz Fernando, Vinny, Kássio, Derson, Paracatu, Dé, Wellington, Wagninho, Renneg, Fiel (Thales), Carioca (Ricardo). Técnico: Célio Ivan.
  • Cartões Amarelos: Jairon e Mozan para o TEC. Dé e Thales para o Paraíso.
  • Número de Faltas: 37
  • Tempo de Bola Parada: 28 minutos e 5 segundos
  • Tempo de Bola Rolando: 61 minutos e 55 segundos
  • Público pagante: 513
  • Renda: 4.975,00
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Agrotins Apresentará Modelo ideal de Produção Sustentável em Maquete

sábado, 28 de abril de 2012


   A Seagro – Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, apresentará na Agrotins – Feira de Tecnologia Agropecuária - o modelo ideal de uma microbacia hidrográfica. Os técnicos iniciam nesta sexta-feira, 27, a construção da maquete, que ficará exposta para os visitantes conhecerem a produção agropecuária no sistema de conservação ambiental. A Agrotins acontece de 8 a 12 de maio, no Centro Agrotecnológico de Palmas.
  O protótipo da microbacia hidrográfica mostra as vantagens de produzir alimento, aliado às boas práticas de manejo para minimizar os impactos ambientais. A maquete demonstrará passo a passo as diversas formas de produção agropecuária sustentável, considerando os aspectos social, econômico e ambiental.
  De acordo com o engenheiro agrônomo da Superintendência de Assentamentos e Agricultura Familiar da Seagro, Francisco Mesquita dos Santos, a microbacia hidrográfica é um exemplo de intervenção e análise. “A intenção é buscar introduzir um novo modelo de desenvolvimento sócio-econômico, melhorando o nível de renda dos produtores rurais e as condições do meio ambiente”, disse Mesquita, acrescentando ainda, que o modelo promove organização social, garantindo a melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais.
  Mesquita explica também que a intenção é apresentar aos produtores, principalmente da agricultura familiar, as possibilidades de geração de renda baseada na produção sustentável. “Esse modelo é altamente capaz de reduzir os efeitos dos agrotóxicos na natureza e o desmatamento desordenado, revertendo o quadro negativo de produção”, acrescentou.
  A construção da maquete será gerenciada por um técnico da Secretaria de Agricultura de Ribeirão Preto (SP) e acompanhada durante a Agrotins pelos técnicos da Superintendência de Assentamentos e Agricultura Familiar da Seagro.
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Homem Morto em Parque de Exposições de Paraíso-TO

O tratador de animais Antônio Feitosa Veras, de 56 anos, foi assassinado na tarde da última quinta-feira, por volta das 18 horas, no Parque de Exposição Agropecuária do Sindicato Rural de Paraíso do Tocantins, no município de Paraíso, a 63 km de Palmas.

Dois homens em uma moto, cor vermelha, dispararam vários tiros contra a vítima.
         O corpo de Antonio Feitosa foi encaminhado para o Instituto Médico Legal.
         Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança Pública, foi a esposa da vítima, Maricelda Alves de Almeida, que realizou o Boletim de Ocorrência. Segundo a SSP, a perícia encontrou um projétil de fogo calibre 40 no local do crime.
        A assessoria da pasta informou que as diligências e depoimentos serão realizados a partir da próxima semana. A investigação está sob a responsabilidade do delegado regional Alberto Geofre Wanderley Filho.  O laudo da perícia técnica sai em dez dias.
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Quatro Partidas Definem Hoje o Líder do 2º Turno do Tocantinense 2012

Tocantinópolis, Gurupi e Colinas, que somam nove pontos, brigam por duas vagas para a final do segundo turno; já Interporto e Tocantins tentam não se distanciar.



        O Tocantinópolis recebe o Paraíso, às 20 horas, no Estádio Ribeirão. Mais cedo, às 16 horas, o Colinas pega o rebaixado Palmas no Estádio Mirandão, em Araguaína. No mesmo horário, o Gurupi encara o Guaraí, no Estádio Resendão, em Gurupi. No meio da tabela, também às 16 horas, tem o duelo entre Interporto x Tocantins, no Estádio General Sampaio, em Porto Nacional.
          O líder Tocantinópolis busca a reabilitação diante do Paraíso.
       Para esta partida o técnico Valdemir Pereira da Costa (Neto) poderá contar com o artilheiro do Estadual, o atacante Gênesis, que cumpriu a automática pelo terceiro amarelo. Gênesis já balançou as redes dos rivais 14 vezes. Ontem (27), o time fez um treino leve no estádio Ribeirão que começou as 18h00min com apenas a metade dos refletores ligados para simular a mesma iluminação da cidade do estádio Resendão em Gurupio. No mesmo treino o vice-presidente do Clube Salim Milhomem deu um verdadeiro sermão da montanha aos jogadores para que partidas como a da ultima quarta-feira (25), contra o Gurupi, onde o time mandou na partida em todos os quesitos, menos nos gols marcados.
         Após a longa conversa do Salim, os jogadores ainda ouviram o técnico Neto novamente dar outro sermão, desta vez o técnico falou sobre a partida de hoje e lembrou aos jogadores que na ultima partida contra o Paraíso o TEC perdeu de 3 x 0 por causa do excesso de otimismo. Naquela época o time entrou de salto alto e perdeu o jogo, vale lembrar que após a partida os jogadores do Paraíso ficaram fazendo várias piadinhas com os atletas do verdão.
          PARAÍSO
       Pelos lados do Paraíso, o técnico Célio Ivan espera que o time possa obter uma reação hoje, já que nova derrota deixará a equipe bem mais perto do rebaixamento, já que soma 12 pontos. A mesma pontuação do Tocantins, que enfrenta o Interporto.
          Ficha técnica
  • Tocantinópolis: Rafael Pitanga; Ricardo Feltre, Anderson Castanhal, Bruno e Manim; Hian, Pedro Panca, Renan e Pelezinho; Gênesis e Evaldo - Técnico: Valdemir Pereira da Costa (Neto)
  • Paraíso: Luiz Fernando; Paulo Vinícius, Derson,Kássio e Felipe; Wellington, Paracatu, Waguininho (Carioca) e Thiago Fiel; Nona e Wanderson Negão (Rafinha). Técnico: Célio Ivan
  • Árbitro: Lucas Canale
  • Assistentes: Fábio Pereira e Alan Amorim  Quarto Árbitro: Antônio Braz Local: Estádio Ribeirão
  • Horário: 20 horas
          Mirandão
          Uma vitória diante do rebaixado Palmas e tropeços do TEC contra o Paraíso e do Gurupi diante do Guaraí podem levar pela primeira vez na competição o Colinas na liderança isolada. Apesar de o clima favorável, o técnico Janair Lopes prega respeito ao Palmas e pede seriedade aos seus comandados. A equipe estará completa hoje no Estádio Mirandão. Já o Palmas viajaria ontem à noite para Araguaína, mas até o fechamento o técnico e empresário Luiz Carlos Pereira não havia divulgado a escalação.
             Ficha técnica
  • Colinas: Diego; Renatinho,Márcio, Fabão e André Luiz; Gerbs, Pereira, Vitinho e Alisson; Oliveira e Platiny - Técnico: Janair Lopes.
  • Palmas: Não divulgado   
  • Árbitro: Raimundo Ramos
  • Assistentes: Samuel Smith e Antônio Carlos Sousa - Quarto Árbitro: Raimundo Nonato 
  • Local: Estádio Mirandão
  • Horário: 16 horas
            Resendão
        No Estádio Resendão, o Gurupi, que vem de brilhante vitória diante do Tocantinópolis por 2 x 0, encara o Guaraí, que no início da semana goleou o Paraíso por 5 x 1, em seus domínios. O técnico Everton Goiano terá o desfalque  do zagueiro Wendell e do volante Thiago Campos, ambos suspenso pelo terceiro cartão amarelo. Em compensação terá o retorno do lateral-direito Alberto, que cumpriu a automática diante do TEC. Já o atacante Lúcio, que teve um estiramento muscular e não atuou nos últimos dois jogos, segue fazendo tratamento no departamento médico do clube com o fisioterapeuta Danilo Barbosa e pode reaparecer no ataque hoje. Pelos lados do Guaraí, o técnico Tato ganhou um pouco mais de tranqüilidade para trabalhar após a goleada sobre o Paraíso, pois o time vinha de três derrotas consecutivas. O time para pegar o Camaleão do Sul estará completo. O meia Kássio sente uma leve contusão, mas deve estar em campo.
            Ficha técnica
  • Gurupi: Santos; Alberto, Rodrigo Antoneli (Anderson Cristo), Dentinho e Juninho Colinas; Urânio, Jalles, Israel e Warley (Romarinho); Héder (Lúcio) e Everton.  - Técnico: Everton Goiano.
  • Guaraí: Robinho; Deusivan, Índio, Mauro Júnior e Koala (Maycon); Biba, Dourado, Marcinho e Kássio; Gean e Mayson - Técnico: Tato        
  • Árbitro: Alisson Furtado - Assistentes: Gilmar Ferreira e Claudino Cavalcante - Quarto Árbitro: Hermes Leal 
  • Local: Estádio Resendão
  • Horário: 16 horas
           Porto Nacional
        Interporto e Tocantins,  se enfrentam no Estádio General Sampaio em jogo decisivo na briga ara conquistar uma das duas vagas para final do segundo turno. Os donos da casa ocupam apenas sexta colocação com quatro pontos, enquanto o Tocantins está em quarto com seis pontos. O jogo marca o retorno do técnico Carlos Magno à cidade de Porto Nacional, onde comandou o time no primeiro turno e depois foi dispensado pela diretoria. Por outro lado, o novo treinador do Interporto, Jair Evangelista, disse que conversou muito com os atletas ontem pedindo explicações pela caída repentina do time. Já o técnico Carlos Magno disse que a partida será  complicada, mas aposta as fichas em seu elenco para sair de Porto com os três pontos.
            Ficha técnica
  • Interporto: Thiago; Cleidir; Araújo (Daniel), Alisson e Marcinho (Renatinho ou Rodrigo); Adeilson, Edvânio, Giba e Marquinhos (Vítor); Joãozinho e Péricles - Técnico: Jair Evangelista.  
  • Tocantins: Anderson; Thauan, Paulão, Fábio Bahia e Diney; Flávio,Alex,Felipe Marino (Márcio Gaúcho) e Alexandre; Negreiros e Diego Índio (Ramon) - Técnico: Carlos Magno.
  • Árbitro: Luís Carlos Bernardino - Assistentes: Antônio Carlos Cardoso e João Carlos Glória -Quarto Árbitro: Iris Brasil
  • Local: Estádio General Sampaio
  • Horário: 16 horas
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Cantor Pedro Leonardo permanece em estado grave e com cérebro inchado, médica

Cérebro ainda está inchado e é preciso mais fluxo de sangue para que o órgão volte ao tamanho normal
O cantor Pedro Leonardo Dantas da Costa, 24, passou por um exame, nesta sexta-feira, 27, que avalia o fluxo sanguíneo no cérebro, informou a médica Ludmilla Hajjar, coordenadora da UTI do Sírio-Libanês, à reportagem da Rede Globo. De acordo com a médica, o cérebro ainda está inchado e é preciso mais fluxo de sangue para que o órgão volte ao tamanho normal.

Conforme o UOL, o estado do cantor, filho de Leonardo, ainda é muito grave, mas estável. Pedro permanece em coma induzido e ainda não dá para saber se a pancada que sofreu no acidente de carro deixará sequelas neurológicas ou motoras. Ainda de acordo com Ludmilla, o músico passou a noite bem e não houve intercorrências na transferência de Goiânia para São Paulo. A assessoria do hospital não quis confirmar nenhuma das informações.

Na noite desta quinta-feira, 26, o cantor Leonardo falou, na porta do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, sobre a transferência do filho à capital paulista. "Vencemos mais uma etapa", disse durante a visita. "Eu olhei nos olhos dele em Goiânia, e ele deu uma melhorada boa. Ontem ele era outro", disse o sertanejo, que ainda lembrou a morte do irmão Leandro. "A fita está toda em minha cabeça daquilo que passei há 14 anos. Foi uma coincidência. O Pedro capotou o carro no dia em que meu irmão descobriu a doença."

Pedro Leonardo Dantas da Costa, 24, chegou pouco antes das 17 horas desta quinta ao centro médico, onde ficará internado. A equipe divulgou boletim logo após a internação, dizendo que o quadro de Pedro é "estável do ponto de vista cardiovascular, respiratório e neurológico". "A transferência transcorreu sem intercorrências", informa o boletim. De acordo com a assessoria do hospital, Pedro passou por vários exames durante a noite desta quinta e os resultados serão divulgados nesta sexta-feira, 27.

"Graças a Deus o Pedro fez uma viagem estável. Houve uma demora de 40 minutos entre o avião chegar e ele conseguir ir para a ambulância. Isso aconteceu por causa do tamanho da maca, que era difícil de manusear", disse a assessora do cantor na entrada do hospital. Segundo ela, a mulher e a tia do cantor já estão em São Paulo. O primo e parceiro, Thiago, chega nesta sexta.

Transferência

Pedro foi transferido do IOG (Instituto Ortopédico de Goiânia) em um avião-UTI do hospital, acompanhado por quatro médicos. A aeronave saiu da cidade às 14h e pousou no aeroporto de Congonhas por volta das 15h30. De lá, o cantor seguiu de ambulância para o hospital.

Os fãs acompanharam a chegada de Pedro Leonardo ao Sírio-Libanês e vieram torcer pela saúde do ídolo. Vitória Santos, 15, chegou a correr para acompanhar a ambulância. "Desejo que ele melhore. Como o pai dele diz, 'a fé move montanhas' e este é um momento de fé", disse Vitória. O goiano Genervino Vieira da Silva, 44, foi outro que deu seu apoio. "Sou fã dele e do pai dele e estou na torcida para que ele se recupere".

O acidente
Pedro sofreu um acidente de carro por volta das 6h55 de sexta-feira na rodovia MGC-452, no município de Tupaciguara (MG), próximo à divisa de Minas Gerais com Goiás. O jovem estava sozinho no carro e havia saído de um show com o primo, Thiago, na cidade de Uberlândia.

De acordo com o médico Ernani de Oliveira Rodrigues, do Hospital Municipal Modesto de Carvalho, em Itumbiara (GO), Pedro chegou ao local sedado, por volta das 8h40. Ele passou por uma tomografia e, depois, por uma cirurgia na região do baço devido às feridas na região do abdômen.

Em 2009, o cantor participou do reality show "A Fazenda", da Record, e foi eliminado na última semana do programa. Pedro é pai de Maria Sophia, nascida em maio do ano passado, fruto do relacionamento com Thais Gebelein. A menina é a primeira neta do cantor Leonardo.
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Deputados Querem que Novo Código Discipline Comércio na Internet

Ministro da Justiça defende um novo código que dê segurança jurídica ao comércio.



Deputados que participaram da audiência pública na comissão especial criada para analisar o novo Código Comercial (Projeto de Lei 1572/11) destacaram que a nova legislação deve consolidar as várias leis comerciais que vigoram no País e abarcar temas novos, ainda não exauridos na lei, como o comércio pela internet.
          O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que participou da audiência nesta quarta-feira, evidenciou a importância de se rever o Código Comercial atualmente em vigor, que foi editado ainda no século XIX.
            Segurança jurídica
         Cardozo afirmou que o governo vê com bons olhos a elaboração de um novo Código Comercial, embora ainda não tenha uma posição fechada quanto ao conteúdo. O ministro se colocou à disposição dos parlamentares para enriquecer o debate e disse que uma nova codificação será boa para as relações comerciais no Brasil. “É fundamental para atender as novas demandas da sociedade produzir um novo Código Comercial que dê segurança jurídica e alicerce as condições necessárias para o comércio em nosso País”, afirmou o ministro.
          A advogada Daniela Cerqueira, que participou do debate por meio de bate-papo on-line sobre o tema promovido pelo Portal e-Democracia em parceria com a Coordenação de Participação Popular da Câmara, questionou sobre a real inovação trazida pela proposta em discussão, já que recupera tratamentos dados ao empresário em legislações já revogadas. Ao comentar o assunto, o ministro da Justiça argumentou, sem entrar no mérito do ponto questionado, que “às vezes inovações são feitas com o resgate do passado aplicado ao futuro”.
         Cardozo afirmou que o Ministério da Justiça tem interesse que o debate se consolide. “O Brasil tem adotado o modelo de várias codificações, mas as relações evoluem com grande velocidade. Embora sejam instrumentos jurídicos construídos com qualidade, com o tempo vão perdendo o significado”, argumentou.
          José Eduardo Cardozo destacou ainda que o consenso de governo e deputados em torno da criação de novo Código Comercial é um dos pontos a favor da comissão. “Isso não é comum em outras comissões semelhantes, como a que analisa o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10)”, declarou. O consenso anunciado pelo ministro foi questionado por internautas, que alegaram que, no meio jurídico, a necessidade do código é bastante debatida.
          Para o relator adjunto da comissão especial que analisa a proposta, deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), o apoio do ministro é fundamental para o avanço dos trabalhos parlamentares. “Sabendo que contamos com a aquiescência do Poder Executivo, isso evidentemente facilita a tramitação da proposta”, avaliou.
               Temas
           Na avaliação dos parlamentares que participaram da audiência pública, a lei deverá tratar ainda da preservação da livre iniciativa, do cooperativismo e de aspectos específicos para microempresas.
           Para o deputado Antônio Balhmann (PSB-CE), no entanto, dificilmente qualquer ação legislativa será suficiente para deixar os instrumentos legais atualizados. “Quando terminarmos o Código Comercial, possivelmente não será surpresa se outro instrumento ficar descoberto”. Já o deputado Hugo Leal (PSC-RJ) afirmou que é preciso ter equilíbrio para oferecer à sociedade algo moderno, porém bem elaborado.
           Para o sub-relator da comissão especial, deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), uma das grandes vantagens do novo Código será a consolidação da legislação comercial brasileira, hoje dispersa em várias leis diferentes, em um único registro legal. “Será que é mais fácil abrir um único livro ou coletar 1.300 textos e livros. É claro que a codificação vem para facilitar a operação do Direito”, argumenta o deputado.
             Direito civil
           Atualmente, o direito empresarial brasileiro é disciplinado em sua maior parte pelo Código Civil, que trata também de questões privadas envolvendo pessoas físicas. Há outras questões relacionadas às empresas que são reguladas por leis específicas – como a das Sociedades Anônimas (6.404/76), a de Falências (11.101/05) e a dos Títulos de Crédito (6.840/80), que não são revogadas pela proposta. Já a Lei de Duplicatas (5.474/68) seria revogada.
         O antigo Código Comercial, de 1850, tornou-se defasado e teve sua maior parte revogada em 2003, quando entrou em vigor o novo Código Civil (Lei 10.406/02). Do antigo Código Comercial restaram somente artigos sobre direito marítimo.
         A sociedade foi convidada a participar da audiência pública por meio do Portal e-Democracia, em parceria com a Coordenação de Participação Popular da Câmara.
         A sociedade também poderá dar sugestões ao projeto, artigo por artigo, no Wikilegis da Comunidade do Código Comercial.
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Comissão Estende Seguro-Desemprego a Todos os Trabalhadores da Pesca

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quinta-feira o Projeto de Lei 7139/10, que estende o seguro-desemprego no período de defeso (época do ano em que a caça e a pesca são proibidas) a todos os trabalhadores envolvidos na pesca artesanal - como os reparadores de redes e embarcações, e os catadores de crustáceos ou moluscos.
O valor do benefício é de um salário mínimo (hoje de R$ 622,00).
        O relator, deputado Laercio Oliveira (PR-SE), adotou o substitutivo ao projeto original aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Além de promover ajustes de redação, o substitutivo atualizou também a Lei 10.779/03, que hoje institui o seguro-desemprego somente para os pescadores no período do defeso.
          “Concordamos com a alegação do autor do projeto, deputado José Airton (PT-CE), de que todos os indivíduos envolvidos no setor pesqueiro, sejam eles pescadores ou trabalhadores que dependem do setor, sofrem com a falta de trabalho no período de defeso, sendo obrigados a deixar o seu sustento e de sua família à mercê de caridades e de trabalhos subumanos”, considerou o deputado Laércio Oliveira.
          Para ele, “abranger esses indivíduos no rol de beneficiários do seguro-desemprego significará, acima de tudo, um aumento da expectativa de vida de todos os trabalhadores da atividade pesqueira do Brasil”.
          A legislação atual (Leis 8.212/91 e 8.213/91) permite a inclusão como segurado especial apenas o pescador artesanal, que faz da pesca a sua profissão habitual ou principal meio de vida, e de profissionais semelhantes, como marisqueiros artesanais.
              Tramitação
          O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Câmara
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STF decide por unanimidade que sistema de cotas é constitucional

sexta-feira, 27 de abril de 2012

O julgamento, que terminou por volta das 20h, tratou de uma ação proposta pelo DEM contra o sistema de cotas da UnB (Universidade de Brasília), que reserva 20% das vagas para autodeclarados negros e pardos.

             Ayres Britto disse durante o voto que os erros de uma geração podem ser revistos pela geração seguinte e é isto que está sendo feito.

             Em um voto de quase duas horas, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou ontem (25) que o sistema de cotas em universidades cria um tratamento desigual com o objetivo de promover, no futuro, a igualdade.

            Para ele, a UnB cumpre os requisitos, pois definiu, em 2004, quando o sistema foi implantado, que ele seria revisto em dez anos. "A política de ação afirmativa deve durar o tempo necessário para corrigir as distorções."

           Luiz Fux foi o segundo voto a favor das cotas raciais. Segundo Fux, não se trata de discriminação reservar algumas vagas para determinado grupo de pessoas. "É uma classificação racial benigna, que não se compara com a discriminação, pois visa fins sociais louváveis", disse.

           A ministra Rosa Weber também seguiu o voto do relator. Para ela, o sistema de cotas visa dar aos negros o acesso à universidade brasileira e, assim, equilibrar as oportunidades sociais.

           O quarto voto favorável foi da Ministra Cármen Lúcia, que citou duas histórias pessoais sobre marcas deixadas pela desigualdade na infância.

           Em seu voto, o ministro Joaquim Barbosa citou julgamento da Suprema Corte americana que validou o sistema de cotas para negros nos Estados Unidos, ao dizer que o principal argumento que levou àquela decisão foi o seguinte: "Os EUA eram e continuam a ser um país líder no mundo livre, mas seria insustentável manter-se como livre, mantendo uma situação interna como aquela".

          Peluso criticou argumentos de que a reserva de vagas fere o princípio da meritocracia. "O mérito é sim um critério justo, mas é justo apenas em relação aos candidatos que tiveram oportunidades idênticas ou pelos menos assemelhadas", disse. "O que as pessoas são e o que elas fazem dependem das oportunidades e das experiências que ela teve para se constituir como pessoa."

          O ministro Gilmar Mendes também votou pela constitucionalidade das cotas em universidades, mas fez críticas ao modelo adotado pela UnB. Ele argumentou que tal sistema, que reserva 20% das vagas para autodeclarados negros e pardos, pode gerar "distorções e perversões".

         Celso de Mello disse, durante seu voto, que ações afirmativas estão em conformidade com Constituição e com Declarações Internacionais subscritas pelo Brasil.

         Marco Aurélio Mello também seguiu o relator e votou pela constitucionalidade do sistema de cotas. Dias Toffoli não participou do julgamento por ter dado um parecer no processo quando era da Advocacia-Geral da União.
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Domésticas são mais de 7 milhões no país e ainda buscam ampliar garantias trabalhistas

Um dos principais problemas que os trabalhadores domésticos enfrentam no país é a informalidade. Dados apresentados pela OIT indicam que menos de 30% das domésticas têm carteira assinada e, segundo Laís, boa parte ainda recebe menos do que o salário mínimo.


Uma em cada cinco brasileiras (19,7%) que fazem parte do população economicamente ativa é trabalhadora doméstica. Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2009, mostram o peso da categoria, que soma 7,2 milhões de trabalhadores, mas segue marginalizada e sem a garantia de alguns direitos trabalhistas.

            “No mundo todo, são 53 milhões de trabalhadores domésticos. Mas esse número é subestimado porque, na maioria dos casos, é um trabalho que se exerce de maneira invisível, informal e fora das garantias da legislação trabalhista”, aponta Laís Abramo, diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil.

             Integrantes de entidades que representam essas profissionais se reuniram em Brasília para analisar a situação da categoria, em comemoração ao Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica, celebrado hoje (27). Um dos temas discutidos foi a Convenção Internacional sobre o Trabalho Decente para Trabalhadores Domésticos, aprovado em junho de 2011 pela OIT. O documento, que precisa agora ser ratificado pelos países-membros, prevê a aprovação de leis que garantam mais direitos à categoria. Até o momento, apenas o Parlamento do Uruguai confirmou a adesão.

          “O Brasil já tem uma legislação relativamente avançada em comparação a outros países. Mas existem direitos que os outros trabalhadores têm que as domésticas não têm, entre eles uma jornada claramente delimitada. A convenção reforça a questão da valorização do trabalho doméstico e de que elas são membros da classe trabalhadora como qualquer outro”, explica Laís.

          A ministra Eleonora Menicucci, chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, disse que é um compromisso da presidenta Dilma Rousseff ratificar a convenção, mas antes é preciso aprovar leis que ampliem alguns direitos da categoria. “Eu não trabalho com a possibilidade de o Brasil não assinar a convenção”, disse. O governo federal criou um comitê para discutir as estratégias para enviar e aprovar o acordo no Congresso Nacional.

         Aureana Damascena, de 33 anos, faz parte do sindicato da categoria no Piauí e conta que é muito comum atender a profissionais que ganham R$ 300 por mês – menos da metade do mínimo atual. Ela acredita que as trabalhadoras aceitam a baixa remuneração porque desconhecem seus direitos e têm vergonha da profissão.

          “Acho que a discriminação ocorre entre as próprias domésticas, muitas têm vergonha de dizer que são. Eu nunca tive esse problema porque é uma profissão igual a outra”, opinou. Como muitas profissionais, Aureana saiu ainda criança da casa dos pais para morar com parentes para estudar, mas acabou assumindo as tarefas doméstica do novo lar em troca de comida e moradia.

          “Fiquei na casa de uma tia até os 12 anos, depois saí para cuidar de criança e também não ganhava nada, era só em troca de roupas e estudo. Só com 16 anos é que comecei a trabalhar de verdade. Hoje sou doméstica profissional, com carteira assinada”, diz.

          A presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Oliveira, avalia que o fato de haver sindicatos da categoria em todo o país já mostra avanços importantes conquistados.

         “Temos motivo para comemorar, mas precisamos continuar lutando. A mensagem que eu deixo para cada trabalhadora é que a gente não pode desistir jamais dos nossos sonhos. As trabalhadores domésticas são mulheres, são cidadãs e precisam buscar a cada dia o direito de se empoderar ainda mais”, defende.
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MPE pede afastamento de prefeito Antônio Mota por contratação irregular de servidores em Aragominas

O Ministério Público Estadual (MPE) propôs, no dia 20, Ação Civil Pública (ACP) contra o prefeito de Aragominas, Antônio Mota, por ato de improbidade administrativa, na qual pede a perda da função pública e seu afastamento do cargo. A Ação foi motivada pela contratação irregular de servidores nos quadros do município, situação que ocorre desde 2007.

Segundo o promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, em virtude do elevado número de contratações, ainda em 2007 foi firmado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Aragominas visando cancelar os contratos irregulares e impedir novas contratações sem concurso, mas o TAC não foi cumprido.

Conforme a assessoria de comunicação do MPE, o promotor destaca, ainda, a realização de numerosas contratações temporárias entre os anos de 2009 e 2012, sem que houvesse excepcional interesse público, para os cargos de atendente, merendeira, serviços gerais e eletricista, funções que passaram a ser desempenhadas em caráter permanente, graças a um projeto de lei criado pelo Município, que possibilitou a contratação de 136 funcionários de forma precária e temporária.

Na tentativa de compelir o gestor a cumprir o disposto na lei, o Ministério Público de Araguaína firmou TAC com o prefeito, que se comprometeu a rescindir todos os contratos temporários e realizar concurso público para provimento dos cargos integrantes do quadro geral e da saúde, sendo que a posse dos aprovados deveria ocorrer até o dia 31/03/2012.

Embora recomendado, o prefeito continuou violando a lei, encaminhando novo projeto de lei à Câmara de Vereadores visando à contratação de servidores para diversos cargos como médico, enfermeiro, assistente social, professor, merendeira, vigilante e outros, cujo número de vagas é quase três vezes superior ao quantitativo previsto no edital do concurso, que era de apenas 34 vagas. No entendimento do promotor, Antonio Mota agiu com dolo específico, contrariando os princípios básicos da administração pública, quando, pela lei, deveria realizar concurso e prover as vagas existentes.

Para Alzemiro Peres Freitas, o erário municipal sofreu grave prejuízo, em virtude dos valores pagos indevidamente aos contratados, devendo o prefeito restituir os valores ilegalmente retirados. Nesse sentido, o MPE requereu à Justiça, liminarmente, a indisponibilidade dos bens e o afastamento cautelar do gestor, a fim de recuperar o patrimônio público e evitar maiores danos. Requereu, ainda, a anulação de todos os contratos temporários efetuados na gestão 2009/2012.
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