Sesau orienta municípios sobre o Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde

O Programa, lançado em 2011, pelo Governo Federal, visa qualificar estruturalmente todas as Unidades Básicas de Saúde do país

Um kit contendo o fluxo de orientações para o preparo e entrega dos documentos necessários à seqüência das atividades do Programa de Requalificação das UBSs - Unidades Básicas de Saúde começa a ser encaminhado, a partir desta quarta-feira, 15, aos municípios habilitados no Programa. Essa ação é resultado de uma parceria entre Atenção Primária, Vigilância Sanitária e a área técnica de Engenharia Biomédica da Sesau – Secretaria de Estado da Saúde.

O Programa, lançado em 2011, pelo Governo Federal, visa qualificar estruturalmente todas as Unidades Básicas de Saúde do país e, com isso, melhorar o atendimento à população, propiciando melhores condições para que os profissionais de saúde atendam aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde.

A partir desse Programa, o Governo Federal oferece aos municípios a possibilidade de pleitearem a habilitação ao incentivo financeiro previsto para ampliação ou reforma das UBSs que estão em condições inadequadas de atendimento.

A coordenadora de Áreas Estratégicas da Sesau, Marudiney Brasil César Rodrigues, explica que o kit encaminhado aos municípios se refere apenas a um dos componentes do Programa, que é a reforma das instalações físicas de UBSs. Segundo a coordenadora, foram 58 municípios tocantinenses habilitados, até o momento, para o recebimento desses recursos destinados a reformar unidades de saúde. No entanto, ela esclarece que para sua efetivação, será necessário que esses municípios cumpram alguns requisitos e apresentem diferentes documentos.

Marudiney ainda ressalta que o kit de documentos, construído pelas áreas técnicas mencionadas, trata-se apenas de um passo a passo com objetivo de subsidiá-los e auxiliá-los para que não percam os prazos estabelecidos, tampouco deixem de cumprir os requisitos necessários à obtenção dos recursos disponibilizados.

Para mais informações os municípios devem entrar em contato com a Diretoria de Atenção Primária, por meio dos telefones 3218-1771 ou 1789.

Confira a relação dos municípios habilitados
Abreunlãndia
Araguaçú
Arraias
Aguiarnópolis
Ananás
Angico
Aragominas
Araguaína
Araguatins
Axixá
Babaçulândia
Bom Jesus
Brasilândia
Buriti
Cachoeirinha
Campos Lindos
Colinas
Colméia
Cristalândia
Crixás
Dianópolis
Divinópolis
Dois Irmãos
Dueré
Fátima
Filadélfia
Formoso do Araguaia
Guaraí
Itacajá
Itapiratins
Juarina
Lizarda
Marianópolis
Miracema
Miranorte
Natividade
Nazaré
Nova Olinda
Palmeiras
Palmas
Pau Darco
Palmeirópolis
Porto Nacional
Praia Norte
Riachinho
Santa Fé
Santa Maria
São Miguel
Sitio Novo
São Félix
São Salvador
São Valério
Taguatinga
Taipas
Tocantinópolis
Tupirama
Wanderlândia
Xambioá