Fundador do Megaupload obtém liberdade condicional

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

A justiça neozelandesa outorgou nesta terça-feira liberdade condicional ao fundador do site Megaupload, o alemão Kim Schmitz, também conhecido como "Dotcom". A extradição de Schmitz é requisitada pelos Estados Unidos, que quer julgá-lo por pirataria on-line.

Dotcom havia apelado perante o Tribunal do Distrito de North Shore de uma decisão que lhe negou a liberdade condicional. O juiz considerou que o alemão não apresenta perigo de fuga, segundo a emissora de televisão TVNZ, e concedeu o pedido. De acordo com a decisão, Dotcom deverá residir em sua mansão de Coatesville, próxima a Auckland, e estará proibido de acessar a internet. Ele também não poderá dispor de nenhum meio particular de transporte aéreo ou marítimo para abandonar o país.

Dotcom também não poderá afastar-se mais de 80 quilômetros de sua propriedade e deverá notificar à polícia com 24 horas de adiantamento qualquer reunião fora dali, com exceção de emergências médicas.

Kim Schmitz foi detido no dia 20 de janeiro em sua mansão, junto com outros três diretores do Megaupload no transcurso de uma operação policial internacional que incluiu o fechamento de seu site de downloads na internet e detenções na Europa. Junto com Dotcom, foram detidos os alemães Mathias Ortmann, cofundador do Megaupload de 40 anos, e Finn Batato, responsável técnico do site de 38 anos, assim como o holandês Bram van der Kolk, chefe de programação de 29 anos.

O fundador do Megaupload pediu em três oportunidades a liberdade condicional, enquanto Ortmann, Batato e Van der Kolk já haviam conseguido a liberdade provisória.

Os EUA acusam um total de sete executivos do Megaupload, entre eles os quatro detidos na Nova Zelândia, e duas empresas vinculadas ao site por diversos crimes de pirataria informática e lavagem de dinheiro. O Megaupload, especificamente, é acusado de ter causado perdas de mais de 500 milhões de dólares à indústria do cinema e da música, ao transgredir os direitos autorais de companhias e obter assim lucros de 175 milhões de dólares.

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