Jair do Tato é um dos poucos prefeitos fora do mapa da corrupção do MPE/TO

A Geografia da Corrupção disponibilizada ao lado mostra o alastramento da corrupção nos municípios tocantinenses,  identificando aqueles que cometeram irregularidades e dilapidaram o patrimônio público, assim como as atuações do Ministério Público Estadual (MPE). Conforme o levantamento, mais da metade dos gestores municipais respondem às Ações na Justiça ou estão sendo investigados pelo MPE.

• Mais de 140 Ações Civis Públicas e Ações Penais foram postuladas
• 61 Prefeitos respondem a algum tipo de processo
• 18 Prefeitos estão sendo investigados atualmente
• 17 Prefeitos foram afastados, 12 só em 2011
• 8 Prefeitos permanecem afastados
• 2 Prefeitos estiveram presos (Olavo Júlio Macedo e João Holanda Leite)

Fonte: MPE/TO  - Blog: JB 

Mais informações: http://www.mp.to.gov.br/web/portal/2011/12/12/geografia-da-corrupcao-no-tocantins

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Cigarros Aromatizados e Com Sabor Estão Proibidos no Brasil, Decide Anvisa

Depois de mais de três horas de debate, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) baniu os cigarros aromatizados e com sabor no país.

Em reunião ontem (13), os quatro diretores da agência reguladora decidiram proibir a adição de substâncias que dão sabor e aroma aos cigarros e a outros produtos derivados do tabaco, como os mentolados e os de sabor cravo, chocolate e morango.           A medida vale para os produtos nacionais e importados. Estão isentos os destinados à exportação. Os cigarros com sabor vão sair das prateleiras somente daqui um ano e meio.           No caso do açúcar, a Anvisa cedeu aos apelos da indústria do fumo e manteve a adição, porém limitada à reposição do açúcar perdido na secagem da folha de tabaco. Segundo os fabricantes, o tipo de fumo mais usado no país perde açúcar no processo de produção e, por isso, é necessária a reposição. O açúcar foi motivo de impasse entre os diretores na reunião passada, em fevereiro, o que acabou adiando a decisão para ontem (13).           A indústria nacional e as importadoras terão um ano para adaptar o processo de fabricação do cigarro e seis meses para retirar de circulação os aromatizados. Para outros produtos, como charuto e cigarrilha, o prazo foi ampliado. São 18 meses de adequação e seis meses para recolhimento do mercado.           Fica permitido o uso de algumas substâncias nos derivados do tabaco: açúcar, adesivo, aglutinante, agentes de combustão, pigmento ou corante (usado para branquear papel ou na impressão do logotipo da marca), glicerol e propilenoglicol e sorbato de potássio. A proposta aprovada prevê ainda que novos ingredientes precisam passar pelo aval da agência reguladora para serem usados no futuro.           O relator da proposta, diretor Agenor Álvares, considerou a decisão positiva e disse que ela servirá para tornar o fumo menos atrativo aos adolescentes e crianças. “A nossa ideia é diminuir o número de novos fumantes”.           O diretor executivo da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo), Carlos Galant, disse que o setor ainda vai avaliar o impacto financeiro da decisão. Ele argumenta que a retirada dos aromatizados pode estimular o contrabando. Além do açúcar, o setor queria também a permanência dos cigarros mentolados e dos que têm sabor de cravo, que foram banidos pela Anvisa. Os cigarros de mentol representam apenas 3% das vendas, conforme dados divulgados pelos fabricantes na semana passada.          Antes de tomar a decisão, os diretores da Anvisa ouviram opiniões favoráveis e contrárias ao banimento dos aromatizados. A pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Vera da Costa, disse que um estudo recente mostra que a maioria dos adolescentes de13 a15 anos procura pelos cigarros com sabor para experimentar o tabaco. “Colocar menta, morango, chocolate aumenta a aceitação desse produto e promove a experimentação. É preciso que a Anvisa mostre o que uma agência reguladora dentro do Brasil faz com os produtos do tabaco”, disse.           Já Carlos Galant, representante da indústria tabagista, defendeu a permanência do mentol e do cravo no Brasil, justificando que um estudo norte-americano mostra que o mentolado não eleva o risco à saúde. O número de fumantes, segundo Galant, não caiu nos países que já retiraram esses aditivos. “Os cigarros mentolados já se encontram presentes no mercado brasileiro há décadas. O risco de câncer de pulmão devido ao cigarro mentolado é 41% menor.”           A versão original da proposta da Anvisa, em discussão desde 2010, era proibir a adição de açúcar e outros ingredientes que mascaram o gosto amargo do tabaco, como mentol, chocolate e baunilha.

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MPF/TO denuncia ex-prefeito de Rio Sono por não repassar empréstimos consignados

Francisco Bezerra não teria repassado à CEF valores relativos a empréstimo consignado

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O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) propôs denúncia à Justiça Federal contra o ex-prefeito de Rio Sono Francisco Barbosa Bezerra por apropriação e desvio de valores pertencentes à Caixa Econômica Federal, aos quais tinha acesso em virtude do cargo.

Nos meses de agosto e setembro do ano de 2008, o então prefeito apropriou-se e desviou valores obtidos por meio de convênio firmado em maio de 2005 entre a Prefeitura de Rio Sono, representada pelo denunciado, e a Caixa, visando a concessão de empréstimos aos seus servidores com pagamento mediante consignação em folha. Os descontos foram efetuados mensalmente dos servidores que adquiriram os empréstimos, mas não foram repassados à CEF.

A ação penal salienta que, ainda que a CEF tenha confirmado a quitação das parcelas em atraso em 17 de abril de 2009, foi colacionado aos autos comprovante de transferência no valor de R$ 29.443,50 realizada em em abril de 2009 pela empresa Brom e Brom Ltda em favor da Prefeitura de Rio Sono. A data do depósito é próxima à data da quitação, e o expressivo montante transferido por uma empresa particular à prefeitura se aproxima da quantia devida à Caixa Econômica.

Francisco Bezerra teria se utilizado dos valores descontados de seus servidores para saldar despesas ditas emergenciais, ficando em atraso. Assim, solicitou a empregado da empresa um empréstimo para livrar-se da dívida com a Caixa, conforme declarações do secretário de Finanças do município, do próprio acusado; e do administrador da referida empresa.

Para o MPF/TO, além do desvio de finalidade do recurso proveniente dos descontos em folha, houve a necessidade de recorrer à empresa particular, o que demonstra que Francisco agiu com vontade direcionada à apropriação e desvio de dinheiro público, evidenciando descaso no trato da coisa pública. Se fosse apenas o caso de movimentar dinheiro para outra necessidade premente no âmbito da Prefeitura, ao final, o caixa deveria estar “igualado” e não ser necessário pedir dinheiro a terceiro.

Francisco Barbosa Bezerra está incurso nas penas do artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/1967.

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MPF/TO propõe ação civil contra Aneel e Celtins por apropriação indevida

O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou ação civil pública em desfavor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Companhia Elétrica do Tocantins (Celtins) visando mudanças na metodologia de cálculo do Índice de Reajuste Tarifário (IRT) e  a compensação dos consumidores em razão do acúmulo de ganhos indevidos por parte da concessionária. É pedido em liminar, ainda, que os reajustes de 2010 e 2011 sejam corrigidos segundo os critérios tarifários legais e que a Aneel forneça relatórios que explicitem os impactos negativos e positivos ao longo dos anos em que a metodologia ilegal foi utilizada.   Em mais de 90 páginas, o MPF/TO busca demonstrar à Justiça que as irregularidades nos processos e no cálculo do IRT adotados pela Aneel e pela Celtins são ilegais e devem ser apreciados  para que seja determinado os parâmetros jurídico-legais a serem seguidos pela agência. As principais alegações são de que as ilegalidades na metodologia utilizada causaram ganhos indevidos à Celtins provenientes apenas do aumento na demanda e de que as alterações realizadas a partir de termos aditivos de contratos para solucionar o problema ainda não corrigem todas as falhas, além de não prever ressarcimento ou compensação do consumidor.   Baseada em acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) e notas técnicas da Secretaria de Fiscalização e Desestatização do órgão, além de documentação emitida pela própria Aneel e  pelos ministérios das Minas e Energia (MME) e da Fazenda (MF), a ação civil pública sustenta que, ao contrário do que é defendido pela agência, as irregularidades não são apenas falhas metodológicas, mas ilegalidades, pois afrontam ao disposto nos artigos 14 e 15 da Lei 9.427/96 e ao princípio de modicidade da política tarifária.   As ilegalidades consistem no fato de que a metodologia utilizada desde 2002 pela Aneel para calcular o IRT provoca ganhos indevidos à Celtins, pois  os mesmos decorrem  do aumento da demanda por energia elétrica e não se justificam na eficiência ou na competitividade. A metodologia para cálculo do reajuste  onera a tarifa pois interfere na determinação do reajuste anual, o que está em desacordo com os artigos 14 e 15 da Lei 9.427/96, que trata do regime econômico-financeiro das concessionárias de energia elétrica. Tal ilegalidade ocorreu em razão da falta de neutralidade da Parcela A no cálculo dos reajustes anuais, que representa os custos de distribuição de energia elétrica. O MPF/TO argumenta ,ainda, que, ao não repassar o ganho ao consumidor, tal metodologia também atenta contra o princípio da modicidade das tarifas públicas.   Segundo a ação civil pública, os termos aditivos dos contratos de concessão foram insuficientes para corrigir as irregularidades, pois a metodologia ainda apresenta vícios quanto a falta de neutralidade dos encargos de transmissão na Parcela A, bem como não considerou a necessidade de compensação ao consumidor em razão dos ganhos indevidamente registrados desde 2002.   O MPF/TO pede, em  antecipação de tutela, que a Aneel apresente, no prazo de 30 dias, o levantamento dos impactos positivos e negativos causados pela apropriação dos valores referentes às variações na demanda por energia elétrica, além de quadros comparativos entre os reajustes autorizados e aqueles que deveriam ser realizados se fossem obedecidas as normas vigentes hoje e com a correção integral.   O MPF/TO requer que o Poder Judiciário condene à Aneel a corrigir integralmente à total neutralidade da chamada Parcela A  e invalide a restrição temporal a partir de fevereiro de 2010, corrigindo os reajustes de 2010 e 2011. Requer, ainda, que a Celtins seja obrigada a efetuar o ressarcimento ou compensação aos consumidores dos valores indevidamente apropriados, estimados  em R$ 36.838.573,84( trinta e seis milhões, oitocentos e trinto e oito mil, quinhentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos). (Informações Ascom PR)

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Tocantins e outros 16 estados descumprem piso nacional do magistério, diz levantamento

Levantamento divulgado nesta segunda (12) pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) aponta que 17 estados não cumprem o valor do piso nacional do magistério, definido em R$ 1.451 para 2012. Os dados foram repassados por sindicatos da categoria em cada unidade da Federação. De acordo com a pesquisa, apenas São Paulo, Pernambuco, o Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Goiás e o Distrito Federal pagam aos seus professores o piso nacional definido por lei. Aprovada em 2008, a Lei do Piso estabeleceu uma remuneração mínima que deve ser paga aos professores com formação em nível médio e que atuam em escola pública com jornada semanal de 40 horas. Os dados dos sindicatos contradizem as informações divulgadas pelas secretarias de Educação. Levantamento feito pela Agência Brasil, com informações repassadas pelos governos estaduais, aponta um número menor de estados que ainda não cumprem o valor do piso para 2012: nove ao total. Uma das divergências entre a categoria e os governos estaduais é o entendimento do conceito de piso. De acordo com a lei, o valor do piso refere-se apenas ao vencimento inicial e não pode incluir na conta outras gratificações que compõem a remuneração total. Segundo os sindicatos, algumas secretarias de Educação estão divulgando valores que não se referem ao piso, mas à remuneração total. A CNTE também identificou, no levantamento, quais estados cumprem outro dispositivo da Lei do Piso que determina que um terço da jornada do professor deverá ser reservada para atividades extraclasse. Isso significa que o profissional teria que cumprir apenas 66% da sua carga horária em sala de aula. O restante do tempo seria dedicado a atividades como planejamento de aulas, correção de provas e cursos de formação. Segundo a entidade, 18 estados ainda descumprem essa determinação. Apenas o Acre, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, a Paraíba, Rondônia, Sergipe seguem a regra sobre a reserva de jornada para atividades extraclasse. (ABr)

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A pedido do MPE, Justiça interdita ala feminina da CPP em Paraíso

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Atendendo ao pedido do Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Glaydon José de Freitas, a Justiça determinou nesta quarta-feira, 7, a interdição da ala feminina da Casa de Prisão Provisória de Paraíso (CPPP).


De acordo com o Promotor de Justiça, a situação em que as presas se encontravam é de profundo abandono e descaso do poder público. Faltava atendimento médico, exames pré-natal para as jovens gestantes, as celas não dispunham de ventilação, os precários colchonetes encontrados estavam úmidos e mofados, dentre inúmeros outros problemas.

No local, presas provisórias e condenadas dividiam a mesma cela, o que contraria o princípio da individualização. E o que é mais grave: em uma das celas da ala feminina estava recolhido um jovem paraplégico, que convivia em condições subumanas, assim como as mulheres ali presentes.

Com a interdição, as seis detentas e o cadeirante foram liberados na manhã desta quinta-feira e deverão cumprir pena em regime domiciliar. Diante da impossibilidade de uma solução imediata, o pedido de interdição feito pelo MPE visa cessar a violação dos direitos humanos mais elementares, ressalta o Promotor de Justiça Glaydon José de Freitas.

Problema antigo


A situação de precariedade e descaso da CPPP não é novidade. No mês passado, diante de indícios de maus-tratos dos presos praticados por agentes da Unidade, o MPE e a Defensoria Pública conseguiram na Justiça o afastamento do diretor e de mais oito agentes carcerários, que além de maus-tratos, praticavam abuso de poder. Com capacidade para 36 detentos, a Casa de Prisão Provisória de Paraíso abriga, atualmente, 93 presos. A Promotoria de Justiça juntamente com o Gecep, Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial, já requereu a interdição da ala masculina, para que esta se regularize também.



Foto: Abrêgo/SURGIU           Fonte: Luciana Duailibe-MPE-To

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Viciada em gasolina, menina ingere 12 colheres de chá por dia: ‘Isso me faz bem’

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Para a maior parte das pessoas, apenas o cheiro de gasolina já é suficiente para causar sensação de enjoo. Mas para uma americana chamada Shannon, o combustível tem outro efeito. Personagem do programa "My Strange Addiction" (meu estranho vício, em português), da TV TLC, a garota aparece diante das câmeras bebendo o líquido no gargalo de um galão. "Mesmo me machucando, queimando minha garganta, isso me faz bem", disse ela, que afirma ingerir até 12 colheres de chá por dia do líquido. Segundo o "Mail Online", Shannon também tem o hábito de lamber a tampa do reservatório e, no ano passado, ela teria consumido mais de cinco litros do combustível.


As informações são do "Mail Online", que também ouviu o Departamento de Saúde de Nova York. Em nota, a organização afirmou que beber gasolina pode causar queimaduras, vômitos, diarreia e, em grandes quantidade, sonolência ou morte.
O episódio completo sobre o estranho caso de Shannon está previsto para ir ao ar neste domingo, nos Estados Unidos. O programa também mostrará outros vícios incomuns, como o de uma mulher que carrega uma cabeça de boneca para onde vai, e o de outra que cheira líquido de limpeza a cada 15 minutos.
A história de Shannon vem à tona dias depois de um homem da Carolina do Norte morrer após, acidentalmente, beber um frasco contendo gasolina e acender um cigarro, em seguida.

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  O agronegócio é responsável por mais de 90% das exportações do Estado e cresce gradativamente, acompanhando a alta da produção. No mês de janeiro deste ano, o Tocantins teve um aumento de 112%, se comparado ao número exportado em janeiro de 2011. Foi enviado um total de US$ 13,7 milhões em produtos para outros países, sendo 99,9% em carne bovina, pouco mais de três mil toneladas. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, por meio da Secretaria de Comércio Exterior.

De acordo com o diretor de Sustentabilidade no Agronegócio, Corombert Leão de Oliveira, o número vem crescendo, principalmente na exportação de carne, porque no cenário mundial, vários países estão em processo de redução do rebanho, entre eles: Estados Unidos, Canadá, Argentina, Uruguai e Austrália. “Então o Brasil irá exportar carne por um longo período”, explica.

Ainda segundo Oliveira, em janeiro do ano passado houve uma queda nas exportações. Fato que foi se recuperando durante o ano. “Entretanto, se for comparar com os números dos três últimos meses de 2011, houve uma queda no balanço geral. O motivo é que estamos na entressafra da soja, principal produto de exportação do Tocantins. Já a carne bovina, que está em segundo lugar no ranking de produtos exportados, é comercializada durante todo o ano”, explica.

Balança Comercial 2011
O resultado da balança comercial em 2011 foi extremamente positivo já que as exportações cresceram mais de 41%, pulando de US$ 343 milhões em 2010 para US$ 486 milhões em 2011. O principal produto comercializado foi a soja, em grão ou triturada, responsável por US$ 351 milhões em 2011, seguida da carne e seus subprodutos com US$ 131 milhões, e das frutas com US$ 889 mil, que registrou um aumento de 84%. Em segundo lugar ficou a carne com 55% de crescimento, o menor aumento ficou com a soja que ainda registrou 36% de aumento.

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Governador homenageia mulheres e defende igualdade de gêneros

Em evento no Palácio Araguaia na manhã desta quinta-feira, 8, Dia Internacional da Mulher, o governador Siqueira Campos homenageou as mulheres tocantinenses e ressaltou sua importância como agentes de transformação. “Estou feliz por me fazer ouvir por pessoas como vocês, íntegras, de sentimento e agentes de transformação da sociedade para que a humanidade viva em paz”, com estas palavras o Governador Siqueira Campos prestou sua homenagem às mulheres tocantinenses, no evento realizado nesta manhã, no Palácio Araguaia, pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado todo dia 8 de março. Segundo o governador, “o mais competente governo trabalha com a certeza de que homens e mulheres são iguais e merecem as mesmas oportunidades. Isso é democracia e o Governo que se preze e foi eleito pelo povo não pode fazer o contrário”, afirmou Siqueira Campos, que na ocasião também pediu a todas as mulheres que “reforcem o laços de família e vamos tirar s crianças das ruas, estamos buscando capacitar a todos com escolas de tempo integral, para que seja na música, literatura ou esporte eles tenham ocupação e profissionalização”. O governador também falou que a rosa entregue (junto com uma agenda) a todas as mulheres presentes no evento, “é a expressão do amor do Siqueira e da Marilúcia e quer dizer que seguimos o que nos foi recomendado pelo Filho do Homem que é amar o teu próximo como a ti mesmo”. Para o secretário das Oportunidades, Omar Hennemann, que na ocasião proferiu a palestra ‘Ser melhor, o desafio de cada dia’, “as mulheres deveriam ser homenageadas todos os dias e no governo elas são através da valorização e das oportunidades de mostrar a sociedade sua imprescindível participação, pois sem as mulheres é impossível o desenvolvimento atual. Se não era assim ha algum tempo, hoje elas ocupam os mais diferentes espaços e isso graça a seus méritos. Claro que no dia internacional dedicado é um momento de expressar o que nós homens e a sociedade pensa sobre a mulher, de que ela precisa estar sempre junto aos homens formando a sociedade cada vez mais justas”. A servidora do Detran – Departamento de Transito, Fernanda de Freitas Moura, se disse feliz com o evento. “Esta homenagem é muito importante para valorizar a mulher em sua feminilidade, pois a cada dia que passa temos mais destaque no mercado de trabalho e nos tornamos mais competentes e nada melhor que neste dia internacional da mulher”. Programação O evento também contou com a palestra do promotor de justiça e membro do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres, André Varanda, que fez um histórico dos desafios da mulher desde os primórdios da humanidade. Também prestaram homenagem às mulheres, a presidente da Liga Feminina de Combate ao Câncer, Elaise Fonseca e a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher no Tocantins e diretora da Assistência à Mulher na Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, Vera Lúcia Xavier.

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OAB divulga resultado final da primeira fase do 6º Exame de Ordem

Estudantes e bachareis podem consultar lista de aprovados na internet

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Os candidatos inscritos no 6º Exame de Ordem Unificado já podem consultar o resultado definitivo, após recursos, da primeira fase da prova. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou os nomes dos aprovados por Seccional da OAB nesta terça-feira no site da Ordem e no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela aplicação do exame.

Clique aqui e veja a lista de aprovados

As provas objetivas, da primeira fase, foram aplicadas no dia 5 de fevereiro. Os candidatos precisavam acertar 50% das 80 questões de múltipla escolha. Os resultados preliminares, divulgados no dia 15 de fevereiro, mostraram que 63,9% dos candidatos foram reprovados nessa etapa. A aprovação (36,1%) caiu em relação ao último exame, embora ainda seja maior que a média. Na 5º edição do teste, 46% do total de candidatos chegaram à fase final da avaliação.

Consulte o ranking de faculdades por aprovação no 5º exame da OAB

Ao todo, 101.246 mil bacharéis e estudantes de Direito participaram da última edição do exame. Portanto, pouco mais de 36 mil foram aprovados.

Próxima fase

A segunda fase está marcada para o dia 25 de março, quando os candidatos fazem prova prática, com quatro questões dissertativas e uma peça jurídica sobre a área do Direito que escolheram: administrativo, civil, constitucional, do trabalho, empresarial, penal ou tributário.

Em todo o Brasil, 99.712 candidatos estiveram presentes para fazer a prova objetiva do 6º Exame e 2.184 não compareceram.

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Gestores municipais conhecem passo a passo as regras de transição de mandato

“A proposta foi mostrar um passo a passo a ser seguido no processo de transição eleitoral”, disse a palestrante Najla Mansur Braga, durante Encontro para Gestores Municipais – Regras de Transição de Mandato, promovido pelo Tribunal de Contas do Tocantins, na manhã desta terça-feira, 6, no auditório da corte tocantinense. 

O evento reuniu prefeitos, presidentes de câmaras de vereadores e representantes de agentes municipais. As vedações e obrigações, determinadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei Eleitoral, Lei de Contabilidade e instrução normativa do TCE foram destaque na palestra “Orientações para as regras de final de mandato”, ministrada por Najla, que é coordenadora de acompanhamento e gestão fiscal do TCE.

Entre os tópicos apresentados pela coordenadora, a data de início da validade das vedações determinadas pela LRF. “A partir de 1º de maio, data que marca o início do segundo quadrimestre, começam a valer algumas proibições, portanto, é importante que os gestores comecem a se planejar”.

Além disso, a implantação de um portal com informações contábeis, obrigatório em 2013, para prefeituras e órgãos estaduais também foi ressaltada. “É importante que todos se atentem a esse prazo. Divulguem, em seus municípios, a necessidade de criar essa ferramenta de transparência, porque está na legislação”, alertou Najla Mansur.

As punições para quem descumprir as determinações da LRF também foram lembradas durante a palestra. “A lei sugere punições penais, como cassação, detenção, reclusão e multa, punições civis, como a ação de improbidade, e sanções fiscais”, enfatizou.

O conselheiro presidente da Corte de Contas, Severiano Costandrade, fez a abertura do evento com a ênfase: “nosso intuito não é punir, mas orientar para que o processo de transição seja respeitado e cumprido”. Reforçou a necessidade da participação dos órgãos de controle na fase de transição: “É preciso que se abram as portas para que os eleitos tenham conhecimento que os tornem capazes de realizar uma boa administração pública. Precisamos criar um elo com os gestores, para que possamos esclarecer seu papel na transição de mandato e na gestão pública”.

Os Atos de Improbidade Administrativa e a Transparência e Controle Social também foram tema de palestras no evento, ministradas pelo advogado da União, André Luis Rodrigues de Souza e secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, Éldon Manoel Barbosa Carvalho, respectivamente. 

Para o prefeito de Tocantinópolis, Fabion Gomes, "o TCE realiza uma ação educativa com esse encontro. E isso é de grande importância, pois, às vezes, o prefeito peca por não conhecer a lei", frisou. 
Carta Manifesto

Representantes das instituições que compõem o Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (FOCCO-TO) assinaram carta manifesto durante o Encontro a favor da implementação das equipes de transição nos municípios após o resultado das eleições. 

Com a carta manifesto, o FOCCO recomenda aos prefeitos e presidentes de câmaras que montem equipes de transição mistas, com representantes tanto da gestão atual quanto dos que venham a ser eleitos, após a homologação do resultado do pleito, como determina a legislação. “O documento visa informar os gestores para a boa prática administrativa”, destacou o procurador de justiça, Marco Antônio Alves Bezerra, membro da comissão executiva do Fórum.

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Transferência de detentos da CPP Palmas para Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota

A operação denominada Cascavel teve participação do COE – PM, GOTE-PC e agentes penitenciários.


Sob forte esquema de segurança coordenado pessoalmente pelo secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Djalma Leandro, 70 detentos da Casa de Prisão Provisória de Palmas foram transferidos na manhã desta segunda-feira, 05, para a Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota, em Araguaína, que com a chegada desse quantitativo, passa a contar com 170 reeducandos.

A operação denominada Cascavel teve participação do COE – PM, GOTE-PC e do grupo de escolta de agentes penitenciários.

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Diretório do PMDB de Araguaína aprova nome de Elenil da Penha como pré-candidato do Partido

Lider político de Araguaína demonstra respeito por lideres de outros partidos

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Aconteceu na última sexta-feira, 02, o encontro do PMDB de Araguaína, que realizou nesta ocasião a eleição do novo Diretório e lançou oficialmente o nome de Elenil da Penha como pré-candidato do partido a prefeito de Araguaína. Com uma recepção harmoniosa, membros do PMDB receberam com salva de palmas o novo líder municipal do partido com intuito de encabeçar a disputa pelo pleito do Executivo em 2012 em Araguaína.

Cada líder que se pronunciava demonstrava o respeito e admiração pelo presidente escolhido através do diretório local para comandar o grupo político em Araguaína. Elenil não teve o reconhecimento apenas de lideranças do seu partido, como foi o caso do deputado federal César Halum (PSD) que destacou: “Não estou aqui para parabenizar Elenil e sim o PMDB por ter um presidente como ele”.

O ex-vice-governador Paulo Sidney também foi enfático em afirmar o potencial político de Elenil da Penha: “Você é uma das grandes revelações políticas de Araguaína, é uma pessoa rara e comprometida com seu grupo!”

Em seu pronunciamento, Elenil da Penha agradeceu o apoio dos companheiros e afirmou: “Nós enfrentamos muitas adversidades e elas foram importantes para que pudéssemos ter a visão do que queremos”.

Sobre a disputa eleitoral, Elenil da Penha observa: “O perfil do candidato a prefeito tem que ser antenado com o sentimento que nossa sociedade está vivendo e o período eleitoral é um momento de extrema observação daqueles que vão escolher seus candidatos. A decisão de quem vai administrar Araguaína está aqui dentro dessa Casa. Se nos empenharmos e estudarmos juntos e apresentar um projeto político eficiente para administrar nossa cidade, tenho certeza de que atenderemos aos anseios dos nossos eleitores”, disse Elenil completando: “O soldado tem que estar sempre preparado para lutar e eu tenho consciência do papel que devo exercer no partido, eu preciso ser um nome que as pessoas queiram, agora o PMDB pode dizer e eu me coloco à disposição do partido bem como dos irmão de partido PSB PT PP PPS PRB PSD”.

O novo líder peemidebista encerrou suas palavras afirmando que o partido formará uma comissão pra conversar com as demais legendas visando uma composição para a disputa na majoritária.
Na ocasião foi aberto espaço para o diálogo sobre possível composição com outros partidos.

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Dois prefeitos do Tocantins são destaque em rede nacional no Fantástico da Rede Globo por desvio de verbas públicas O prefeito Jonas Carrilho Rosa (PSD) de Itaporã do Tocantins e o prefeito de Carmolândia, João Holanda Leite (PR)

Durante um mês, em quatro Estados do Brasil: Mato Grosso, São Paulo , Maranhão e Tocantins, equipes do Fantástico investigaram acusações de prefeitos que são acusados de se apoderarem do dinheiro público para benefício próprio ou de terceiros e neste domingo, 4, no programa da Rede Globo mostrou a ousadia desses prefeitos.

De todos os estados apresentados, o Tocantins mereceu destaque por mostrar dois municípios em que prefeitos são acusados de desvio de verbas públicas: o prefeito Jonas Carrilho Rosa (PSD) de Itaporã do Tocantins e o prefeito de Carmolândia, João Holanda Leite (PR), mais conhecido como Bogó. Enquanto o primeiro queria agradar a amiga e teria mandado reformar a casa dela usando verba e funcionário da prefeitura, o segundo é acusado pela Procuradoria-Geral de comprar cabeças de gado para a própria fazenda com cheque da prefeitura.

Carmolândia
A reportagem do Fantástico destacou que pelas acusações, ano passado Bogó ficou um mês preso e, agora, aguarda o julgamento em liberdade, mas afastado do cargo. Em entrevista à repórter, o prefeito afastado disse: “A gente faz as coisas tentando acertar. Não é que a gente erra porque quer errar”. Com esta afirmação, Bogó foi questionado se teria sido sem querer que ele desviou o dinheiro e ele prontamente negou: “Eu não desviei dinheiro. Tenho a consciência limpa que eu não fiz isso”.

O Procurador-Geral da Justiça do Tocantins também em entrevista ao Fantástico confirmou: “Ele desviou R$ 1,086 milhão do município que recebe apenas R$ 3 milhões por ano do Fundo de Participação dos Municípios”.

A reportagem explica que em cidades pequenas como Carmolândia, o caixa da prefeitura é mantido, principalmente, com dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios, que é repassado pelo Governo Federal e completa afirmando que dos 139 municípios do Tocantins, 79, mais da metade, têm prefeitos investigados ou já processados pela Justiça.

Itaporã do Tocantins
Na sequência, o próximo alvo da reportagem foi o prefeito de Itaporã, Jonas Carrilho Rosa. O fantástico conta que no dia 15 de julho de 2009, uma quarta-feira pela manhã, o então promotor da cidade de Colméia, Airton Amílcar, estava procurando uma casa para alugar. Parou em frente a uma que estava em obras. O pedreiro, sem saber que estava conversando com um promotor, acabou contando que estava a serviço do prefeito de Itaporã, cidade que fica a cerca de 30 quilômetros de Colméia, para fazer uma reforma na casa de Alessandra Barbosa da Silva, amiga do prefeito. Alessandra, que teria mudado de cidade, não foi localizada. O prefeito Jonas Carrilho Rosa, que administra uma cidade de 2,4 mil habitantes, disse que foi só um favor que o pedreiro fez, fora do horário de trabalho.

Questionado em entrevista se não seria constrangedor passar por essa situação, o prefeito responde: “Eu diria para você que é constrangedor quando se deve, quando não se deve, não é constrangedor”.

Sobre esse caso, a Procuradoria-Geral de Justiça diz que havia intimidade entre o prefeito e essa amiga e denunciou os dois à Justiça por uso indevido de serviço público.

Análise de especialista
As irregularidades dos prefeitos foram analisadas pelo economista Marcos Fernandes, da Fundação Getúlio Vargas, a partir de dados da Controladoria-Geral da União que afirmou: “Em média, 33% dos municípios, independentemente da região ou estado, apresentam algum tipo de irregularidade no uso das verbas”, aponta o especialista.

Lentidão da justiça
A Controladoria-Geral da União diz que os mecanismos de fiscalização estão sendo reforçados. “Lugar de gestor corrupto é na cadeia”, afirma o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage.

Para o ministro-chefe da controladoria, a lentidão da Justiça corre a favor dos suspeitos. “Um bom escritório de advocacia não deixa o processo chegar ao fim em menos de 10 ou 20 anos, e os corruptos são os que podem pagar os melhores escritórios de advocacia”, declara Hage.

A procuradora Janeci Ascari faz parte de um grupo do Ministério Público Federal que apura desvio de verbas federais em prefeituras. Ela diz que há muito trabalho a ser feito: “O Ministério Público já ofereceu mais de 90 denúncias, e temos mais de 200 investigações ainda em andamento. Há um descaso generalizado com a coisa pública, com o dinheiro público”.

READ MORE - Dois prefeitos do Tocantins são destaque em rede nacional no Fantástico da Rede Globo por desvio de verbas públicas O prefeito Jonas Carrilho Rosa (PSD) de Itaporã do Tocantins e o prefeito de Carmolândia, João Holanda Leite (PR)

Surgiu » Saúde » ARAGUAÍNA-TO Semana Saúde na Escola inicia em Araguaína

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A Prefeitura de Araguaína, por meio das secretarias municipais de Saúde e da Educação, realiza de 05 a 09 de março, em dez escolas das redes públicas (estadual e municipal) de ensino, o projeto “Saúde na Escola”, em parceria com os Ministérios da Saúde e da Educação.

O tema desse ano será sobre a prevenção da obesidade, alimentação saudável e álcool e drogas. Todas as ações acontecerão nas escolas, agregadas as avaliações antropométricas que serão realizadas pelos profissionais de Educação Física, Equipe Saúde da Família e estagiários dos cursos de Enfermagem e Medicina, que acompanharão cada escola.

As dez unidades escolares que participarão do projeto são: Escola Municipal Manoel Lira – Nova Araguaína, Escola Municipal José Ferreira Barros – Céu Azul, Escola Municipal Dr. Simão Lutz – Araguaína Sul, Escola Municipal Olavo Bilac – Jardim das Palmeiras, Escola Estadual Sancha Ferreira – Tecnorte, Escola Estadual Alfredo Nasser – CIMBA, Colégio Estadual Ademar Vicente Ferreira, Escola Estadual Francisco Máximo de Sousa, Escola Estadual Vila Nova e Escola CAIC Jorge H. Camargo.

O PSE - Projeto Saúde na Escola é uma iniciativa dos ministérios da Educação e Saúde, agregados às Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde e Educação, com o objetivo de garantir a cobertura de atividades educativas de prevenção e promoção à saúde, disponibilizando profissionais que atuam nas UBS´s para trabalharem nas respectivas escolas que se localizam em sua área de abrangência.

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Estudo revela novos indícios sobre a ressurreição de Jesus Cristo

Grupo de arqueólogos e especialistas fizeram novas pesquisas e descobertas a partir de um túmulo localizado em Jerusalém há três décadas


Um grupo de arqueólogos e especialistas em assuntos religiosos apresentou em Nova York as conclusões de uma pesquisa que apresenta indícios da ressurreição de Jesus a partir de um túmulo localizado em Jerusalém há três décadas.

"Até agora me parecia impossível que tivessem aparecido túmulos desse tempo com provas confiáveis da ressurreição de Jesus ou com imagens do profeta Jonas, mas essas evidências são claras", afirmou nesta terça-feira à Agência Efe o professor James Tabor, diretor do departamento de estudos religiosos da Universidade da Carolina do Norte, um dos responsáveis pela pesquisa.

O túmulo em questão foi descoberto em 1981 durante as obras de construção de um prédio no bairro de Talpiot, situado a menos de quatro quilômetros da Cidade Antiga de Jerusalém. Um ano antes, neste mesmo lugar, foi encontrado um túmulo que muitos acreditam ser de Jesus e sua família.

Ao lado do professor de Arqueologia Rami Arav, da Universidade de Nebraska, e do cineasta canadense de origem judaica Simcha Jacobovici, Tabor conseguiu uma permissão da Autoridade de Antiguidades de Israel para escavar o local entre 2009 e 2010.

Em uma das ossadas encontradas, que os especialistas situam em torno do ano 60 d.C., é possível ver a imagem de um grande peixe com uma figura humana na boca, que, segundo os pesquisadores, seria uma representação que evoca a passagem bíblica do profeta Jonas.

A pesquisa, realizada com uma equipe de câmeras de alta tecnologia, também descobriu uma inscrição grega que faz referência à ressurreição de Jesus, detalhou à Agência Efe o professor Tabor, que acrescentou que essa prova pode ter sido realizada "por alguns dos primeiros seguidores de Jesus".

"Nossa equipe se aproximou do túmulo com certa incredulidade, mas os indícios que encontramos são tão evidentes que nos obrigaram a revisar todas as nossas presunções anteriores", acrescentou o especialista, que acaba de publicar um livro com todas as conclusões de sua pesquisa, "The Jesus Discovery".

O professor reconhece que suas conclusões são "controversas" e que vão causar certo repúdio entre os "fundamentalistas religiosos", enquanto outros acadêmicos seguirão duvidando das evidências arqueológicas da cristandade.

Anteriormente, essa mesma equipe de pesquisadores participou do documentário "O Túmulo Secreto de Jesus", produzido pelo cineasta James Cameron. Na obra, os arqueólogos encontraram dez caixões que asseguram pertencer a Jesus e sua família, incluindo Virgem Maria, Maria Madalena e um suposto filho de Jesus.

Segundo o documentário, as ossadas encontradas supostamente apresentavam inscrições correspondentes às identidades de Jesus e sua família, o que acaba reforçando a versão apresentada no livro "O Código da Vinci", de Dan Brown, o mesmo que indica que Jesus foi casado com Maria Madalena e que ambos teriam tido um filho juntos. 

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