Justiça afasta Valuar e decreta indisponibilidade de bens do gestor: quebra de sigilo bancário de Valderez também foi autorizada

segunda-feira, 25 de junho de 2012

O prefeito de Araguaína, Valuar Barros, foi afastado novamente a pedido do MPE. De acordo com o advogado do prefeito, Juvenal Klayber, a decisão, do juiz é infundada e a defesa vai recorrer. Além do afastamento pelo prazo de 120 de Valuar, do Secretário da Fazenda, Clóvis de Sousa, e da chefe do controle interno, Maria Auxiliadora, o juiz determinou o bloqueio de bens, a quebra de sigilo bancário de todos os envolvidos, entre eles, da ex-prefeita Valderez Castelo Branco.
Redação 
DivulgaçãoPrefeito afastado de Araguaína, Valuar Barros
Prefeito afastado de Araguaína, Valuar Barros
 A defesa do prefeito Valuar Barros (DEM) vai entrar ainda nesta segunda-feira, 25, com Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça para tentar reverter o afastamento do gestor. Foi o que informou o advogado Juvenal Klayber, que também atua na defesa do prefeito.
De acordo com Klayber, a decisão do juiz substituto da 2º da Fazenda Pública, Herisberto e Silva Furtado Caldas, é infundada tendo em vista que o magistrado se baseia em indícios. “Pra se tomar uma decisão destas deve se ter algo inquestionável o que não é o caso já que a decisão se baseia em indícios”, destacou.
Ainda de acordo com o advogado, o MPE não ouviu o prefeito violando os princípios da ampla defesa e do contraditório. “Essa decisão é injusta e ilegal, o prefeito sequer foi ouvido”, alegou.
A ação
 A Ação Civil Pública (ACP) proposta pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, no dia 05 de junho, apresenta uma série de supostas irregularidades no contrato de prestação de serviços de engenharia de trânsito e fiscalização eletrônica firmado entre o Município e a empresa Data Traffic S/A.
De acordo como o Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, a Ação tem como objetivo responsabilizar o gestor pelas supostas irregularidades cometidas entre os anos de 2009 e 2012 apontadas em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Auditoria do TCE
Por solicitação do Ministério Público, o TCE realizou auditoria especial nos contratos. O relatório aponta que o contrato no valor de R$ 7.672.649,00 (sete milhões, seiscentos e setenta e dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais) foi firmado ainda em 2008, na gestão da ex-prefeita Valderez Castelo Branco, em desacordo com as normas legais. Por sua vez, Valuar Barros realizou vários aditivos ao contrato, mantendo as mesmas irregularidades.
De acordo com o Tribunal de Contas, os contratos não possuem cláusulas essenciais, como o prazo de execução do serviço. O que, segundo o Promotor de Justiça, viola frontalmente a lei de licitações e inviabiliza o cálculo do valor mensal das medições. Isso porque a Lei dispõe sobre a necessidade prévia de elaboração do projeto básico. “A ausência do projeto básico influencia diretamente na elaboração das propostas, vez que o licitante não tem como mensurar a quantidade do valor dos serviços/obras, frustrando, assim, o princípio do livre acesso aos interessados”, expôs na Ação.
Outra ilicitude verificada pelo TCE, segundo as informações,foi a falta de previsão orçamentária para a realização do serviço, constando em uma das cláusulas do contrato que o pagamento só seria realizado se a empresa arrecadasse, ou seja, mediante a aplicação de multas.
Bloqueio de bens
Além do afastamento pelo prazo de 120 de Valuar Barros, do Secretário Municipal da Fazenda, Clóvis de Sousa Santos Júnior, e da chefe do controle interno, Maria Auxiliadora do Nascimento Miranda, o Juiz determinou o bloqueio de bens, a quebra de sigilo bancário de todos os envolvidos, entre eles, da ex-prefeita Valderez Castelo Branco. Também suspendeu o contrato e pagamentos da empresa contratada Data Traffic S/A.
Afastamento anterior
No mês de maio, a Justiça afastou Félix Valuar Barros do cargo e decretou a indisponibilidade dos bens do gestor. Conforme declarado pelo Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, o Município contratou a empresa “Arte Produções de Shows Artísticos Limitada Microempresa” mediante inexigibilidade de licitação para apresentação de bandas musicais no período carnavalesco deste ano. Conforme apurado pela Promotoria de Justiça, a empresa recebeu R$ 97.000,00 dos cofres públicos pelos serviços. Para o Promotor de Justiça, a dispensa de licitação foi irregular porque a contratação deveria ter sido feita entre o Município e o artista e não com uma empresa.
Histórico
De abril de 2012 até agora, foram propostas sete ações civis públicas por improbidade administrativa contra o Prefeito de Araguaína. A soma dos prejuízos causados ao erário passa de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). As irregularidades são relacionadas a dispensa de licitação e contratações indevidas. Além disto, tramitam no Tribunal de Justiça três ações penais movidas pelo Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira.
 Fonte: RT (Com informações da assessoria/MPE)
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Governo Suspende Programas Depois de Decisão Judicial que Atendeu ao MPE


  O Governo do Tocantins suspendeu os programas “Tocantins sem Fome” e “Tocantins sem Miséria” em todo o Tocantins. A medida foi tomada depois que Justiça Eleitoral atendeu representação eleitoral proposta pelo Promotor de Justiça  Vilmar Ferreira de Oliveira, no último dia 12, solicitando que os programas fossem suspensos nas cidades de Miracema, Tocantínia e Lajeado. No entanto, após esta decisão, o Estado publicou decreto no Diário Oficial suspendendo estas ações sociais em todos os Municípios.
 Segundo o Promotor de Justiça, o Governo fez uso indevido dos Programas para favorecimento de pré-candidatos e candidatos às eleições de 2012, fato que pode caracterizar abuso de poder político, uma vez que sua execução quebra a isonomia de tratamento entre os candidatos, causando prejuízos e influenciando no resultado das eleições. “Os Programas, se fomentada e permitida sua continuidade, provocarão inegável desequilíbrio e eleição daqueles que participam direta e indiretamente de sua execução – o aliado Prefeito, pré-candidato a Prefeito, bem como os pré-candidatos ao cargo de vereador beneficiados lograrão proveito em relação aos demais”, ressaltou.
 Na decisão, o juiz eleitoral Marco Antônio Silva Castro argumenta que em ano de eleições é vedada a distribuição gratuita de bens ou benefícios por parte da administração pública, salvo em casos de estado de calamidade ou emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução no exercício anterior. “ Os Programas deveriam estar em execução orçamentária em 2011 e consequentemente terem sido aprovados em 2010, dois anos antes do pleito”, destacou o Juiz.
 O juiz determinou a suspensão dos Programas sob pena de pagamento de multa diária de R$ 10.000,00 e notificou as Prefeituras para que paralisem as atividades relacionadas aos programas sociais.
Programas
 O Tocantins sem Fome e Tocantins sem Miséria beneficiam famílias de baixa renda com valores que variam entre R$ 50,00 e R$ 70,00, por meio de cartão. Nos Municípios, a distribuição dos cartões está sendo feita por intermédio de Prefeitos candidatos à reeleição, pré-candidatos a prefeito e pré-candidatos ao cargo de Vereador, principalmente os aliados políticos.
MPE/TO
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Secad Abre Novo Prazo Para Inscrição no Concurso do Quadro Geral

sexta-feira, 22 de junho de 2012

De acordo com o secretário da Administração, Lúcio Mascarenhas, há possibilidade de mudança na data da realização do concurso.
Em audiência realizada na manhã desta sexta-feira (21), no Ministério Público Estadual, a Secretaria da Administração, a Defensoria Pública e o MPE firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para corrigir distorções no edital do concurso público para o Quadro Geral do Estado.
De acordo com o termo, a Secad vai abrir um novo prazo para inscrição, permitindo que os candidatos possam se inscrever para disputar até quatro cargos. Isso vai corrigir uma distorção que havia entre o edital lançado este ano e o edital antigo, que permitia que um candidato se inscrevesse para até quatro cargos. A multa para o descumprimento do acordo é de R$ 100 mil.
As mudanças serão publicadas na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira e serão informadas também na página da ACOP, empresa responsável pela realização do concurso.
O novo prazo começa a contar a partir de segunda-feira (25), e os candidatos terão até dia 29 para fazer a inscrição e pagar a taxa do concurso. Diante da nova situação o secretário Lúcio Mascarenhas admitiu a possibilidade de mudança também na data da realização do concurso. “Não descartamos esta possibilidade. Mas esta decisão somente será tomada depois de examinarmos a real necessidade”, afirmou o secretário.
Direitos coletivos
O promotor de Justiça Miguel Batista de Siqueira Filho, afirmou que o acordo evita a abertura de ação da Justiça para garantir os direitos coletivos dos candidatos. “Havia distorções entre o edital de 2008 e o edital de 2012 e este acordo vem corrigir estas distorções”, afirmou.
Para o promotor, o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, atende apenas aos interesses coletivos. “Isto não impede um candidato que tenha ferido seus direitos individuais de procurar a Justiça”, explicou.
As mudanças referem-se aos itens 5.2 e 8.6 do edital lançado em maio de este ano, que prevêem que a inscrição para mais de um cargo só seria possível se a realização das provas fosse em datas diferentes. Agora, com o TAC, os candidatos poderão efetuar inscrições para mais de um cargo independente do dia de realização das provas.
As novas regras garantem a igualdade de competição entre os inscritos, tendo em vista que o concurso anterior permitia que o candidato se inscrevesse para mais de um cargo, sem levar em conta o dia das provas.
Inscritos
A Secad informou que até agora o concurso tem 186.990 inscritos para 6.352 vagas (4.513 para provimento imediato e 1.835 para cadastro reserva). Do total, 67 mil são remanescentes do concurso cancelado em 2011.
Dos inscritos até o momento, 39.890 concorrem a cargos de Nível Fundamental, 106.559 para cargos de Nível Médio e Médio Técnico e 40.541 para Nível Superior. Com a reabertura do período de inscrições, novos candidatos poderão se inscrever.
Saiba mais:
Leia, abaixo, o conteúdo dos itens 5.2 e 8.6, do edital do concurso do quadro geral, que serão excluídos:
5. DAS INSCRIÇÕES
5.2. O candidato poderá efetuar inscrição para mais de um cargo/perfil/município no Concurso Público, desde que a data de realização da prova seja em dias distintos. Será permitida a realização de uma inscrição para um cargo de Nível Fundamental e outra de Nível Médio ou a realização de uma inscrição para um cargo de Nível Médio e outra de Nível Superior.
8. DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES
8.6. O candidato poderá efetuar inscrição para mais de um cargo/perfil/município no Concurso Público, desde que a data de realização da prova seja em dias distintos. Será permitida a realização de uma inscrição para um cargo de Nível Fundamental e outra de Nível Médio ou a realização de uma inscrição para um cargo de Nível Médio e outra de Nível Superior.

Antonio da Luz/ Com informações da Secom
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FOCCO Discute Fraudes em Concursos e Eleições

As fraudes em concursos públicos foram tema de reunião realizada na manhã de terça- feira(19), na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, com os integrantes do Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (Focco).
  O encontro foi presidido pelo Procurador de Justiça Marco Antônio Bezerra e contou com a presença de representantes do Tribunal de Contas da União, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas do Estado, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União, Controladoria Geral da União, Controladoria Geral do Estado, Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
 Dentre as ações definidas pelo Grupo, consta o levantamento sobre irregularidades em concursos no Tocantins, que podem levar à Recomendação de gestores municipais. O Focco também fará gestão junto aos Reitores da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Universidade do Tocantins (Unitins) para que estas Instituições também sejam opções viáveis aos gestores na realização de concursos nos pequenos municípios.
 Outro assunto abordado foi a transição de Prefeitos neste ano eleitoral, que requer atenção especial dos órgãos fiscalizadores. O Focco e o Ministério Público, por meio dos Promotores Eleitorais, orientarão os Municípios, no momento de troca de gestão, quanto à formação de uma equipe de transição, visando a maior transparência e regularidade nas prefeituras.
 Os integrantes do Focco também iniciaram as discussões sobre a realização da Feira do Focco no dia Internacional de Combate à Corrupção, onde todos os órgãos de controle , integrantes e colaboradores estarão disponíveis em estandes, prestando informações e esclarecimentos ao público.                    
Focco-TO
 O Focco é um canal permanente de aproximação e auxílio mútuo entre as instituições no combate à corrupção e que já existe em diversos Estados da federação. O Fórum visa articular esforços, formando parcerias estratégicas e definindo as diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas. O objetivo é viabilizar ações de fiscalização e a cooperação conjunta para estruturação e funcionamento de rede de relacionamento entre os órgãos e entidades públicas, assegurando assim a proteção do patrimônio público e a defesa da probidade administrativa.
MPE/TO
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Família Araguainense Recebe uma Casa do “Programa do Gugu” e Prefeito Valuar é Vaiado na Cerimônia de Entrega

sábado, 16 de junho de 2012

Centenas de pessoas acompanharam na manhã de quinta-feira (14), a chegada do apresentador Augusto Liberato e sua equipe na cidade de Araguaína, que foram recebidos com aplausos da multidão. Já o prefeito Valuar Barros foi muito vaiado ao discursar ao lado do apresentador.




  O motivo da visita do apresentador do “Programa do Gugu”, Rede Record de Televisão, foi a entrega de mais uma casa através do quadro “ De volta para meu Aconchego” à uma família araguainense que morava na cidade de Campinas em São Paulo, há mais de 10 anos.
 Durante a entrega da chave, Gugu que chegou em um trio elétrico acenando para a multidão,  disse está muito feliz pelo carinho da população araguainense. “Agradeço a calorosa recepção das pessoas que comparecem ao local para prestigiarem a realização do sonho de  mais uma família”.
 A família Agueiro, composta por cinco filhos e o casal, recebeu das mãos de Gugu, a chave da casa na Rua Alfredo Nasser no Bairro São João, por volta das 10 horas.
As vaias
 O prefeito Valuar Barros, esteve presente no local e ressaltou que “esse é um momento de muita alegria para o povo de Araguaína, ver uma celebridade contribuindo para o desenvolvimento da cidade”. Porém, o prefeito ao se encontra com a família agraciada pela casa e em frente ao apresentador Gugu Liberato, foi recebido por vais pela multidão, que tentava interromper o discurso.
Araguaína notícias
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6 partidos aliados Confirmam a pré-candidatura de Sebastião Tatico em Aragominas

segunda-feira, 11 de junho de 2012

 Em reunião ocorrida dia 8 sexta às 20h, na chácara do Sr. Sebastião Tático estiveram reunidos lideranças dos partidos: PMDB – PP – PDT – PPS – PSB – DEMOCRATAS . A reunião contou com a presença de  presidentes e representantes d os assentamentos do município de Aragominas, Vereadores, ex-vereadores e lideranças locais. Em pronunciamento na abertura da reunião ( A presença de todos vocês aqui hoje era a injeção de animo que estava  precisando para me convencer ainda mais sobre a minha candidatura, fico mais que agradecido pela presença de todos. Hoje digo o que ainda não havia falado: Sou com toda certeza  Pré-candidato de Aragominas e digo mais se fosse para mim entrar nessa politica para no futuro decepcionar vocês e o povo Aragominas não entraria - Sebastião Tatico).
Fizeram o uso da palavra: O Ex-Prefeito (Rozico), vereadores, ex-vereadores e os pré-candidatos a vereadores da aliança. No enceramento da reunião explanou tático que se eleito for quer deixar uma marca registrada durante os 4 anos de mandato, pois temos pessoas capacitadas em nosso município para exercer uma administração limpa e transparente. Ficou também agendado uma próxima reunião para o dia 20 para a escolha do candidato a  Vice- Prefeito que ficara a cargo dos partidos aliados a indicação do nome do candidato a Vice – prefeito. 
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Prazo de Convenções Partidárias Para Eleição 2012 Começou Domingo(10)

 As convenções são reuniões feitas pelos Partidos Políticos, para discutir ou decidir sobre assuntos tais como: a escolha de candidatos a cargos eletivos, a formação de coligações e a preparação de campanhas eleitorais.
 Também nesta data, é garantido o direito de resposta a candidato escolhido em convenção, partido político ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidas por qualquer veículo de comunicação social.
 Segundo a Secretária Judiciária e da Gestão da Informação (SJI), Regina Bezerra dos Reis, “É Importante ressaltar que neste período, está permitido ao postulante à candidatura a cargo eletivo realizar propaganda intrapartidária observado o prazo de 15 dias que antecede a data definida pelo partido para a escolha dos candidatos (Lei nº 9.504/1997, art. 36, § 1º). É comum os partidos deixarem para realizar convenções nos últimos dias do prazo, a fim de negociarem melhor as coligações e de seus candidatos, observado o prazo final de 30 de junho, nos termos do art.8º, caput, da Lei nº 9.504/97 e Resolução TSE nº 23.341/2011.”
 Conforme o Calendário Eleitoral, a partir desse período, é proibido às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção partidária.  (P.V./ASCOM/TRE-TO- com informações do TSE)
TRE/TO
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TRE-TO condena Vereador de Barrolândia a Perda de Mandato por Infidelidade Partidária

sexta-feira, 8 de junho de 2012

Por unanimidade, o Pleno desta Corte decidiu pela perda de Mandato do Vereador do município de Barrolândia, Cleiton Carneiro Alves. A Petição trata-se de Ação de Perda de Mandato por desfiliação de partido e também alega Infidelidade Partidária.




  O Vereador foi eleito pelo Partido Verde (PV), nas eleições de 2008 e posteriormente filiou-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Na sua defesa o vereador alega ter mudado de legenda por ter sofrido discriminação política e discriminação pessoal.
Sem Justa Causa
 A ação foi proposta pelo 1º Suplente de Vereador Dilson Vieira da Silva, nos termos da Resolução TSE nº 22.610/07, sob o fundamento de que ocorreu desfiliação sem justa causa.
 Após sustentação oral dos advogados de defesa e acusação, os Membros do Pleno deste Regional consideraram que não houve justa causa, por parte do Vereador. Concluindo assim pela perda de mandado do parlamentar.
 Este Tribunal comunicará no prazo de 10 dias a Câmara Municipal de Barrolândia  que dê posse ao 1º Suplente de Vereador Dílson Vieira da Silva.
(T.C/ASCOM/TRE-TO)
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Governo Incentiva Produção de Leite no Norte do Tocantins

quinta-feira, 7 de junho de 2012


  O projeto de Assentamento São João, localizado no município de Santa Fé do Araguaia, é uma das 16 comunidades rurais beneficiadas pelo Programa de Produção de Leite, que o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário, do Ruraltins – Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins, em parceria com a Vallecoop (Cooperativa dos Produtores do Vale do Araguaia), vem executando para fortalecer a cadeia produtiva do leite.
 O projeto visa a melhoria da produção de leite na região Norte do Tocantins. No total, são 309 agricultores cooperados da Vallecoop, tendo 58 envolvidos com a produção de leite. São de cerca de cem mil litros por mês (produção referente ao mês de maio). Os agricultores são beneficiados com assistência técnica, capacitações e fortalecimento da organização social. O grupo já conta com 12 tanques para resfriamento, com capacidade para armazenar mil litros de leite por dia, cada tanque, envolvendo os municípios de Santa Fé do Araguaia, Muricilândia, Araguaína e Aragominas.
 Na terça-feira (05), em visita ao Projeto de Assentamento São Sebastião, a presidente do Ruraltins Miyuki Hiashida, juntamente com equipe técnica do Município de Santa Fé, participou de uma reunião com os produtores para reforçar e reafirmar o apoio do governo do estado, em fortalecer a cadeia do leite na região. De acordo com a presidente, a assistência técnica e extensão rural são ferramentas importantes para o processo de desenvolvimento e sustentabilidade econômica, social e ambiental das comunidades. “O Ruraltins dará condições dentro das possibilidades, para que o grupo de produtores tenha uma assistência continuada, visando melhores condições para crescerem e se tornarem uma referência na produção de leite. Nós que estamos à frente de uma pasta tão importante como o da agricultura familiar, temos o dever de apoiar iniciativas como essa. Ainda mais quando se trata de melhoria de vida das famílias rurais e geração de renda, por meio do trabalho em união”, comentou Hyashida.
 Para o presidente da Vallecoop, Nasser Iunes, a parceira com o Governo do Estado é fundamental para que a cadeia do leite seja fortalecida e dê certo. “Quando juntamos as forças, tudo pode ser transformado, e certamente os resultados aparecem”, comentou Iunes, ressaltando que as ferramentas existem, o que falta é uma organização mais direcionada a toda cadeia produtiva do leite, e que os obstáculos são muitos, porém tudo se resolve com uma boa organização social”, afirmou Iunes.
 A técnica do Ruraltins, Nilda Francisco Costa Távora, é a responsável pela assistência técnica e extensão rural nas comunidades, e de acordo com ela, com simplicidade e planejamento pode-se resolver várias situações na produção e no mercado dos produtos da agricultura familiar. “Toda a produção é comercializada na grande Imperatriz do Maranhão, para os Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Alimentação Escolar (PNAE). O valor médio do litro é comercializado a R$ 0,68 e os agricultores têm uma renda mensal de aproximadamente R$ 4 mil”, comentou Nilda, confirmando que vale a pena trabalhar de forma organizada e planejada.
 Ainda de acordo com Nilda, a plataforma, onde o leite é trabalhado já conta com projeto em fase final de aprovação do Selo de Inspeção Federal (SIF) e toda a articulação é feita também em parceria com a Embrapa, Sebrae, Senar, Faet, Adapec e os agricultores da região.
 Já para o agricultor familiar Antônio da Costa Neto, o que está acontecendo é muito bom. A ação possibilita aos pequenos produtores de leite, uma alternativa de se livrarem do “famoso” atravessador. “Antes quando entregava meu produto direto para o laticínio, eu tinha uma renda de R$ 2.300,00, sendo que boa parte do lucro ficava no frete. Hoje, com a cooperativa minha renda chega a R$ 4.200”, comemora o pequeno agricultor.
 Durante a visita a região, a presidente Miyuki Hyashida, também esteve reunida com os servidores do Ruraltins de Araguaína para informá-los sobre as propostas de atuação do órgão, com destaque para o planejamento das ações, e as cadeias do mel, peixe, leite, além de cumprimentos das metas estabelecidas no Plano Plurianual (PPA) do Estado, com foco em resultados.
Ruraltins
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TRE-TO Condena Vereador Ivan Paz de Aguiarnópolis a Perda de Mandato Eletivo

quarta-feira, 6 de junho de 2012

Na 1ª sessão do Pleno do mês de junho, realizada nesta terça-feira (04), os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), julgaram Ações de Perda de Mandato Eletivo.


Na ocasião foi cassado por maioria dos votos, o mandato do Vereador Ivan Paz da Silva (Aguiarnópolis).
Entenda o Caso
A ação foi proposta pelo 1º Suplente de Vereador José Ribamar Saraiva da Silva, nos termos da Resolução TSE nº 22.610/07, sob o fundamento de que ocorreu desfiliação sem justa causa.
Consta no processo que o Vereador foi eleito nas eleições de 2008 pelo Partido Democratas (DEM) e filiou-se ao Partido dos Trabalhadores  (PT), em 17/09/11. A comunicação da decisão do Pleno do TRE-TO será feita ao Presidente da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, para que emposse o Suplente no prazo de 10 (dez) dias.
Novos Juízes
Na seqüência dos julgamentos, o Tribunal decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator Juiz Federal Marcelo Albernaz , designar o Juiz José Maria Filho, como titular da 3ª Zona Eleitoral com sede em Porto Nacional e o Juiz Ademar Chufalo Filho, como substituto, para o biênio 21/06/12 a 20/06/14.
T.C/ASCOM/TRE-TO
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César Halum Critica o Silêncio do Governo Quanto às Greves das Universidades

terça-feira, 5 de junho de 2012

Na tarde desta terça-feira, 5, o deputado federal César Halum ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados e asseverou ao dizer que está indignado quanto à omissão do Governo em relação à greve das universidades federais do Brasil.




  De acordo com o parlamentar 80% das instituições estão em greve e algumas necessitam de atenção especial, como a Universidade Federal do Tocantins.- “Deixo claro a minha preocupação quanto à Universidade Federal do Tocantins, do meu Estado, a mais nova do Brasil, é enorme, pois ela já passa por muitas dificuldades e essa greve só vem agravar a situação”, disse Halum.
 Outro ponto forte do discurso de César Halum, foi a analise sobre o quadro salarial do Brasil. Segundo ele o caos está instalado na hierarquia salarial.- ”Hoje, vemos porteiro de Tribunal ganhar duas vez mais do que médico; motorista ganhar mais do que professor de universidade federal; diretor de Banco do Brasil ganhar mais do que Presidente da República. É preciso organizar a questão funcional, os servidores, para que tenham salários justos e bons serviços prestados à população”, argumentou.
 Professores sem estrutura
 Halum informou que o quadro é alarmante e que existem instituições sem professores, sem laboratórios, sem salas de aula, sem refeitórios ou restaurantes universitários, até sem bebedouros e papel higiênico, afetando diretamente a qualidade do ensino. “Ninguém deveria ser submetido a trabalhar, a ensinar ou a aprender num ambiente assim. Sofrem professores, estudantes e técnicos administrativos das Instituições Federais de Ensino. E num olhar mais amplo, sofre todo o povo brasileiro”, asseverou.
 Entenda
 A greve começou em 17 de maio, e atualmente professores de 49 instituições federais de ensino superior paralisaram as atividades: 46 universidades (cerca de 80% do total) e três dos 40 institutos ou centros federais de educação tecnológica, segundo dados do MEC, estão parcial ou totalmente parados. Estudantes de 19 das 46 universidades também entraram em greve para pedir melhores condições de ensino. Segundo Halum, a greve afeta mais de 1 milhão de alunos.
 “Os docentes pleiteiam mudanças nos níveis da carreira, elevação do piso  - para o salário mínimo do Dieese, atualmente calculado em R$ 2.329,35 -, incorporação de gratificações e unificação entre professores do ensino superior e da educação básica das IFES. Os professores e servidores protestam ainda contra as mudanças estabelecidas pela MP 568, que fixa valores nominais para os adicionais de Insalubridade e Periculosidade. Por isso convidamos todos a se juntarem à nossa luta. Essa batalha não é só dos professores, mas de todos aqueles que desejam um país digno e uma educação pública, gratuita e de qualidade. O Governo precisa abrir ao dialogo e parar de querer resolver demandas por categorias (PEC´s), fazendo da Constituição uma verdadeira colcha de retalhos”, concluiu o deputado.
Ascom/Dep. César Halum
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Inscrições para o concurso do Quadro Geral terminam nesta segunda-feira

segunda-feira, 4 de junho de 2012


As inscrições para o concurso público do Quadro Geral do Estado se encerram nesta segunda-feira, 4. A informação é da Secretaria Estadual de Administração (Secad).

Os interessados poderão se inscrever pela internet, no endereço eletrônico www.aocp.com.br. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90 para nível superior; R$ 60 para nível médio e R$ 30 para nível fundamental.

As provas para os candidatos ao cargo de assistente administrativo, nível médio, serão aplicadas no dia 15 de julho, pela manhã. No período da tarde, do mesmo dia, será dedicado aos demais cargos de nível médio e nível técnico.

Já no dia 22 de julho haverá provas para os candidatos a cargos de nível superior, pela manhã, e para nível fundamental à tarde.

No dia 23 de maio, o secretário de Administração, Lúcio Mascarenhas, anunciou nesta quarta-feira, 23, em entrevista coletiva a imprensa, disse que o novo edital traria uma alteração. “Os candidatos vão poder levar o caderno de prova, desde que ele deixe a sala, nos 60 minutos anteriores ao termino desta. Continua valendo a saída do candidato a partir de 60 minutos do início da prova”, ressaltou.

As provas ocorrerão nas cidades de Araguaína, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Palmas, Paraíso, Porto Nacional e Tocantinópolis.
(Site CT)
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Ministério da Saúde Suspende Repasses de 43 Municípios do Tocantins, Sete São do Bico do Papagaio

sábado, 2 de junho de 2012

O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos para 43 municípios tocantinenses que não cadastraram os serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SNCES) e ou não alimentaram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).




Os municípios deixarão de receber recursos destinados aos trabalhos da Vigilância Sanitária. A portaria não especifica o valor que deixará de ser repassado.
A suspensão está prevista na Portaria Nº 1.135 de 31 de maio de 2012, na qual o Ministério da Saúde (MS) diz considerar na sua decisão, que a alimentação dos sistemas é utilizada para fins de manutenção do repasse de recursos do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde e a responsabilidade do MS pelo monitoramento da utilização dos recursos do referido bloco, transferidos para Estados, Distrito Federal e Municípios.
Conforme a portaria fica suspensa a transferência dos recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde, a partir da competência financeira 2° quadrimestre de 2012.
Vejam abaixo a Lista de Municípios, os sete primeiros são do Bico do Papagaio:
  1.  São Bento do Tocantins
  2. Cachoeirinha
  3. Carrasco Bonito
  4. Itaguatins
  5. Nazaré
  6. Palmeiras do Tocantins
  7. Sampaio
  8. Aliança do Tocantins
  9. Almas
  10. Aparecida do Rio Negro
  11. Aurora do Tocantins
  12. Brejinho de Nazaré
  13. Conceição do Tocantins
  14. Couto Magalhães
  15. Cristalândia
  16. Dois Irmãos do Tocantins
  17. Dueré
  18. Goianorte
  19. Ipueiras
  20. Lagoa da Confusão
  21. Lagoa do Tocantins
  22. Lizarda
  23. Mateiros
  24. Monte do Carmo
  25. Muricilândia
  26. Novo Acordo
  27. Novo Jardim
  28. Oliveira de Fátima
  29. Palmeirópolis
  30. Paraná
  31. Pindorama do Tocantins
  32. Piraquê
  33. Ponte Alta do Bom Jesus
  34. Porto Alegre do Tocantins
  35. Pugmil
  36. Recursolândia
  37. Rio dos Bois
  38. Santa Maria do Tocantins
  39. Santa Rosa do Tocantins
  40. Santa Tereza do Tocantins
  41. São Félix do Tocantins
  42. São Salvador do Tocantins
  43. Sucupira
Julliana Ribeiro/JT
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A Pedido do MPE, Justiça Condena Políticos por Propaganda Extemporânea em Araguaína

A Justiça acatou o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou, no último dia 22, a condenação do senador João Ribeiro e de Ronaldo Dimas, pré-candidato ao cargo de prefeito de Araguaína, por propaganda eleitoral antecipada.




  Segundo a Ação, protocolada pelo Promotor de Justiça Sidney Fiori Junior em setembro de 2011, o futuro candidato teria se apresentado ao lado do senador João Ribeiro e outras lideranças políticas, em evento do partido, ocasião em que teriam sido afixadas faixas em vias públicas anunciando o apoio do senador à sua candidatura. Pela lei, este tipo de propaganda só pode ocorrer a partir do dia 06 de julho do ano da eleição.
 João Ribeiro deverá pagar multa de R$ 8.000,00 por propaganda eleitoral antecipada e Ronaldo Dimas, principal beneficiário de tais irregularidades, que teve o seu nome citado duas vezes nas faixas, deverá pagar R$ 16.000,00 por contrariar o disposto na Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).
 No entendimento da Juíza Eleitoral Julianne Freire Marques, tais atos configuram desrespeito ao processo eleitoral democrático, além de conferir condições de desigualdade à disputa.
MPE/TO
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Seis Vereadores de Estreito Têm os Direitos Políticos Suspensos por 6 Anos

Os vereadores são acusados de improbidade administrativa por dividirem cerca de R$ 198 mil de sobra de repasses.




Bento Cunha, Benedito Torres, Reginalva Alves,José Rômulo Rodrigues, Edevandrio Gomes e Inocêncio Costa – acusados de dividir R$ 198 mil, valor oriundo da sobra de repasse mensal da Prefeitura de Estreito para o Poder Legislativo daquele município, em 2009 – tiveram seus direitos políticos suspensos por seis anos. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (31) pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e mantém, parcialmente, a sentença do juízo da comarca de Estreito.
De acordo com denúncia recebida pelo Ministério Público Estadual (MPE), com a quebra de sigilo bancário – efetuada por determinação judicial – foi comprovada a acusação de que cada um dos envolvidos recebeu um cheque de R$ 22 mil a título de “verba de gabinete”, sem previsão legal para tanto, com utilização do mencionado valor em proveito próprio.
Defesa
Os vereadores alegaram em sua defesa a presunção de inocência, ausência de provas e necessária aplicação do princípio da insignificância, entre outros questionamentos. Sustentaram ainda a inexistência de enriquecimento ilícito e a valoração de provas ilícitas, referindo-se à quebra de sigilo bancário.
Voto
Em seu voto, o relator do processo, desembargador Jamil Gedeon, enfatizou a ausência de qualquer fundamento fático ou jurídico para refutar a acusação da prática de ato de improbidade administrativa. No entendimento de Gedeon, estão amplamente comprovados os fatos narrados na inicial da ação civil pública, razão pela qual se impõe a manutenção da condenação de 1º Grau, com a suspensão dos direitos políticos dos acusados..
A decisão de 2º Grau é de caráter técnico. Nesse sentido, os vereadores continuam exercendo o cargo eletivo, uma vez que de acordo com o artigo 20 da Lei de Improbidade nº 8429/92 a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória.
Ascom/TJ-MA
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Pedro Leonardo pode ser transferido para o quarto na próxima semana

sexta-feira, 1 de junho de 2012

O cantor Pedro Leonardo, filho do sertanejo Leonardo, poderá ir para o quarto na próxima semana, de acordo com a assessoria de imprensa da família. Ele está na unidade semi-intensiva do hospital Sírio Libanês, em São Paulo, desde o dia 23. A transferência dependerá do seu quadro clínico dos próximos dias.

Segundo a Folha, desde que sofreu um acidente de carro, em 20 de maio, Pedro emagreceu cerca de 25 kg e recebia alimentação através de sondas até a última terça-feira, 29, quando começou a ingerir alimentos pastosos.

Nessa quinta-feira, 31, ele teve sua primeira refeição com alimentos sólidos, segundo a assessora da família. A refeição era composta por panqueca de carne e purê de batata. Na parte da tarde, ele ainda tomou sorvete de chocolate com banana amassada.

Para passar o tempo no hospital, ele assiste a DVDs, conversa com a família e reza com sua mãe, segundo a assessoria.

O cantor foi submetido neste mês a uma cirurgia para corrigir uma fratura no fêmur, em decorrência do acidente.

Após ser transferido para um quarto, o cantor deverá passar por uma nova ressonância magnética para os médicos analisarem as condições de sua outra perna, que teve alguns ligamentos rompidos.

O cantor ficou um mês em coma após um acidente de carro em Itumbiara (GO) e acordou no último dia 20 de maio.
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