TO tem saldo positivo de 822 novos postos de emprego

Segundo o Caged - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho e Emprego, no mês de abril foram admitidos 5.663 trabalhadores e desligados 4.841, o que resultou no saldo positivo de 822 empregos gerados. O crescimento foi de 25% se comparado o mesmo período de 2011. Esse saldo positivo na geração de novos postos de trabalho demonstra a manutenção da trajetória positiva de criação de novos postos de trabalho formal apresentados desde o começo deste ano. Entre os municípios que mais geraram empregos no referido mês, o primeiro foi Palmas, com saldo positivo de 420 postos. Em segundo lugar ficou o município de Porto Nacional com 105 postos, seguido por Gurupi, com 102 postos de trabalho. No Tocantins os setores que mais se destacaram foram o de serviços, comércio e construção civil. Sendo que o setor de serviços foi responsável por 27% no número de admissões, comércio com 26%, seguido do setor de construção civil com 20%. Das 5.663 admissões no Estado, o Sine teve participação em 22%, resultante dos diversos serviços gratuitos oferecidos como a intermediação de mão de obra, captação de vagas, entrevistas, orientação profissional, entre outros, oferecidos nas agências de Araguaína, Araguatins, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Paraíso, Porto Nacional e Palmas. Já o Sine Tocantins apresentou um crescimento de 222% no número de colocações nos quatro primeiros meses em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo a subsecretária do Trabalho, Mariza Sales, este crescimento está associado aos vários serviços gratuitos oferecidos aos trabalhadores. “Estamos firmando parcerias com instituições para ampliar a qualificação do trabalhador tocantinense e encaminhá-lo preparado ao mercado de trabalho”, ressaltou. FONTE: O GIRASSOL

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Justiça determina à CBF Inclusão do Araguaína na Série “C”

Assim como Rio Branco, Treze e Brasil de Pelotas, o Araguaína conquistou, nesta quarta-feira (30), na 1.ª Vara da Fazenda Pública, o direito de disputar o Campeonato Brasileiro da Série “C” de 2012.

Com mais esta ação, dificilmente a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) marcará jogos desta Divisão no próximo final de semana. A decisão do juiz Sérgio Paio anula o acordo entre Rio Branco, Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e CBF, este feito ainda no ano passado. Como o clube acreano entrou na Justiça Comum e obrigou a paralisação do campeonato em 2011, o trâmite aconteceu para que o ato nos tribunais fosse ‘esquecido’. Decisão esta que o Portal Futebol Interior alertou que poderia dar problema no futuro. Com esta determinação, a CBF é obrigada a incluir o clube no Grupo “A” da competição, estando sujeita a uma multa de R$ 100/dia pelo descumprimento. Detalhe deste valor é que chega a ser superior ao que foi definido pelas Justiças do Acre e da Paraíba: R$ 500 mil e R$ 2,4 milhões, respectivamente. O Araguaína foi rebaixado no ano passado na Série “C”, mas quer a vaga do Rio Branco, que entrou na Justiça Comum sem esgotar as chances na esfera desportiva e sequer foi punido. Como a própria CBF já divulgou, o clube tocantinense é o que mais tem direito a uma vaga na edição de 2012, caso os acreanos venham a ser excluídos. O Treze, que sequer brigou pelo acesso na Série “D” no ano passado, também está na briga. Tanto Série “C” como “D” do Campeonato Brasileiro ainda não tem data para começar. Araguaína Treze, Rio Branco, Santo André e Brasil de Pelotas lutam por duas vagas na Terceirona Nacional em 2012. Agência Futebol Interior

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Mais de R$ 1,2 bi Será Repassado no Próximo dia 30 Referente ao Último FPM de Maio

Os Municípios brasileiros receberão o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio na próxima quarta-feira, dia 30. Considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o valor será de R$ 1.217.921.292,31. Sem o desconto montante chega a R$ 1.522.401.615,39.

Referente ao terceiro decêndio do mês, o valor é 7,1% maior do que o repasse feito no mesmo período de 2010. No entanto, em relação à previsão da Receita Federal do Brasil (RFB) para o decêndio, o recurso será 12% menor. Os dados são da Confederação Nacional de Municípios (CNM)  A soma dos três valores repassados no mês é igual a R$ 6,5 bilhões. De acordo com dados da CNM, a cifra é 7,7% maior do que a de 2011, e o montante 5,7% maior do o previsto pela Receita Federal – inicialmente estimado em R$ 6,2 bilhões.  Já o acumulado de janeiro até agora chega a R$ 29,6 bilhões. Valor 8,7% maior do que o do mesmo período do ano passado.  Próximo mês  O levantamento da Confederação também considera a previsão de repasses – e a comparação deles com o ano anterior – de junho e julho. Para junho, a Receita Federal prevê repasse de R$ 6,4 bilhões. Pelos dados da CNM, se ao final do mês, o valor previsto se confirmar, ele será 4% maior do que o estimado para maio. E o primeiro semestre do ano fechará o com acumulado de R$ 36,1 bilhões – crescimento de 10,2% maior do que 2011.  Com base nas estimativas, a CNM alerta para uma provável redução no valor do Fundo, influenciada pelo pagamento da restituição do Imposto de Renda (IR). Além do impacto do pacto de medidas voltadas ao setor automotivo e a indústria de bens de capital, que desonera o IPI e automaticamente reduz o FPM. CNM

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Tocantins Pode ser CT da Copa de 2014 Através de Empenho da Deputada Professora Dorinha

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Representando a parlamentar, o assessor parlamentar Carlos Manzini participou nesta segunda-feira, 28, de uma reunião no Rio de Janeiro (RJ), com o diretor do COL – Comitê Organizador Local da Copa, Frederico Nantes, para acompanhar de perto o processo de escolha dos Centros de Treinamento, popularmente conhecidos como subsedes da Copa do Mundo. De acordo com Manzini, o Tocantins tem grandes chances de ser escolhido um centro de treinamento da Copa. “Foram feitas avaliações nos estádios de Palmas e Araguaína e o COL identificou que precisam ser feitas adequações simples. A deputada Dorinha já se prontificou junto ao secretário estadual de Juventude (Olyntho Neto) em ajudar no que for necessário para garantir que o Tocantins seja escolhido subsede da Copa do Mundo”, disse Manzini. Na oportunidade, o secretário agradeceu o apoio da deputada Professora Dorinha nesta parceria com o Governador Siqueira Campos, o prefeito de Palmas Raul Filho e o prefeito de Araguaína Valuar Barros, objetivando inserir o Tocantins na Copa e destacou o seu empenho na liberação de emendas para a área de esporte no Estado. Para a deputada Professora Dorinha, a inserção do Tocantins como CT da Copa do Mundo de 2014 será muito importante para o Estado. “O Tocantins tem condições físicas de ser um centro de treinamento da Copa. Essa é uma grande oportunidade de mostrar o Tocantins para o mundo e quem sabe transformá-lo num lugar para promover futuras competições nacionais e internacionais”, disse. Para Frederico Nantes, os dois estádios tocantinenses precisam de adequações simples e a garantia do Governo do Estado de que os ajustes irão acontecer vai contar muitos pontos para a escolha dos CT’s. Uma segunda reunião na sede do COL ficou marcada para a próxima semana. A primeira lista com os nomes dos escolhidos será divulgada pelo Comitê Organizador Local no final do mês de julho e, de acordo com diretor de competição e serviços do COL, Frederico Nantes, em agosto, após a EuroCopa, as seleções européias darão início às visitas aos centros de treinamento. Ainda participaram da reunião os coordenadores de competição e serviços às equipes do COL, André Belo, Valesca Araújo e Robson de Freitas. Ascom/Gab. Dep. Professora Dorinha

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Governista apresenta requerimento que pede convocação de Siqueira Campos; probabilidade é que pedido seja aprovado na terça-feira

O suplente na CPI,  deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), apresentou um requerimento para convocar o governador do Tocantins, o tucano Siqueira Campos, a depor na CPMI que investiga a ligação do contraventor Carlinhos Cachoeira com políticos. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o nome de Siqueira Campos surgiu em grampos na Operação Monte Carlo. Como a Delta tinha interesse em fechar contratos no Estado, Cachoeira teria oferecido benesses aos aliados do governador tucano.

De acordo com o Estadão, os partidos aliados teriam acelerado o fechamento de um acordo para aprovar apenas a convocação do governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo, pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira, na reunião administrativa prevista para terça-feira, 29. Conforme o jornal, diante do mal-estar e de ameaças do PMDB, os petistas teriam concordado em manter a blindagem ao governador do Rio, Sérgio Cabral. Por ora, a estratégia é tentar poupar o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), mas setores do PT já admitem deixá-lo à própria sorte se a oposição ameaçar paralisar a CPI.

Conforme o Estadão, a estratégia montada pelos governistas é votar cada requerimento de convocação separadamente. O relator Odair Cunha (PT-MG) já avisou à oposição que não vai aceitar que os pedidos de convocação sejam votados em bloco na sessão de terça-feira. Ainda de acordo com o Estadão, o argumento é que a CPI está analisando condutas individuais dos governadores e, por isso, não há motivos para fazer uma votação conjunta.

O Estadão ainda afirmou que a oposição promete espernear e não deixar apenas o governador tucano "ir para a forca". Mas sabe, de antemão, que não dispõe de votos suficientes para barrar o trator do governo na CPI do Cachoeira. Dos 32 integrantes, os oposicionistas têm só sete votos na comissão. Os chamados parlamentares independentes deverão ficar ao lado do governo, diante dos fortes indícios de ligação de Perillo com o Carlos Cachoeira.

Ainda conforme o Estadão, o PT costura com partidos aliados um acordo para a convocação de Perillo e, possivelmente, do governador de Tocantins, Siqueira Campos. Um depoimento de Agnelo Queiroz também pode ser aprovado, embora a oposição não tenha votos suficientes, se o embate político acabar paralisando a CPI. 

Já citado
No dia 18, o senador Pedro Taques (PDT), de Mato Grosso, afirmou ao CT que já estaria pronto o requerimento que convocaria cinco governadores para depor à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). Segundo o senador garantiu, o governador do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB), estaria na lista dos que devem ser chamados pela CPMI. Conforme Taques, que é integrante da CPMI, o intuito dessa convocação é esclarecer tudo a respeito do suposto envolvimento dos governadores com o contraventor. Ainda conforme o parlamentar, o requerimento já tem data para ser votado, dia 5 de junho.

Siqueira nas gravações
O governador Siqueira Campos é citado nas gravações. Além da citação, a campanha do governador recebeu em 2010 R$ 3,8 milhões de doações de pessoas e empresas ligadas ao contraventor Carlinhos Cachoeira, todas elas após as eleições daquele ano. Isso significa dizer que 36,08% de todos os recursos recebidos pela campanha tucana em 2010 - R$ 10.532.202,38 - vieram das contas de supostos sócios ou de empresas relacionadas a Cachoeira. Além do governador, existem várias citações no inquérito da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, ao secretário de Relações Institucionais do Estado e homem-forte do governo, Eduardo Siqueira Campos.

O empresário tocantinense Rossine Aires Guimarães, apontado nas investigações da operação Monte Carlo como uma espécie de sócio do contraventor, doou à campanha do PSDB de Siqueira R$ 3 milhões, no dia 15 de outubro de 2010, através de transferência eletrônica. Além de Rossine, a JM Terraplenagem e Construção doou outros R$ 500 mil no dia 27 de outubro, também por transferência eletrônica. Outra doação foi do empresário Marcelo Henrique Limírio, de R$ 300 mil, no dia 28 de outubro, depositado em dinheiro, segundo o site do TSE. Limírio é sócio de Cachoeira e do senador Demóstenes Torres (sem partigo-GO).

Inclusive, o procurador Victor Manoel Mariz, responsável pelo inquérito que acompanha o emprego de recursos federais na terceirização da saúde no Tocantins, afirmou ao CT esta semana que solicitou cópia de todos os contratos de aquisição de medicamento e dos termos de entrega dos mesmos para investigar e analisar a denúncia de que esses produtos poderiam estar sendo comprados do grupo ligado ao contraventor.

O inquérito da Polícia Federal sobre a Operação Monte Carlo PF registra, em resumo, o recado ouvido pelos policiais nas gravações telefônicas, no dia 11 de abril do ano passado: "Cláudio fala que é para Carlinhos entrar com empresa distribuidora de medicamentos em Tocantins, pois eles (governador?) devem favor pro Carlinhos". O "governador" colocado com ponto de interrogação e entre parênteses foi uma observação feita pela própria Polícia Federal. Cláudio, no caso, seria o diretor afastado da Delta, Cláudio Abreu, com estreitas relações com políticos do Tocantins e que também foi preso na Operação Monte Carlo.

Com Cachoeira
A TV Record chegou a divulgar que o governador Siqueira Campos esteve pessoalmente com o contraventor Carlinhos Cachoeira. O encontro veio a público quando a emissora divulgou uma conversa gravada pela Polícia Federal entre Cachoeira e Gleyber Ferreira Cruz, um dos sócios do bicheiro flagrado na Operação Monte Carlo e que também está preso. Na conversa, Cachoeira diz que tem um encontro marcado com o governador Siqueira Campos, e que essa era a hora de tratar dos assuntos envolvendo Deuselino Valadares, que na época era chefe da Polícia Federal de Goiânia e também envolvido com o bicheiro.

Siqueira e o suplente de senador Ataídes Oliveira, que teria apresentado o contraventor ao governador do Tocantins, afirmaram em nota que o encontro foi casual num prédio em Goiânia.

A doação de R$ 500 mil da JM Terraplenagem e Construção foi citada numa conversa gravada pela PF entre Cachoeira e o diretor afastado da Delta, Cláudio Abreu. O contraventor cobra de Abreu os R$ 500 mil dados à campanha de Siqueira, mas manda Abreu deixar para lá quando se lembra de que o dinheiro seria pago "com aquele trem lá", o que, supostamente, seria a entrega do serviço de inspeção veicular do Estado ao grupo.

Rossine, proprietário da Construtora Rio Tocantins (CRT), que também tem o nome de Construtora Vale do Lontra, recebeu do governo do Tocantins R$ 234.444.617,62, nas últimas três gestões - a gestão do ex-governador Marcelo Miranda, em 21 meses, desembolsou R$ 74,7 milhões; em apenas 15 meses de administração, Gaguim superou os outros dois governantes e pagou ao suposto sócio de Cachoeira R$ 140,6 milhões; e, em 2011, o governo de Siqueira Campos pagou R$ 19,1 milhões. As relações de Rossine com o governo do Tocantins estão sendo investigadas agora pelo Ministério Público Estadual.

O secretário de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos, disse que a construtora JM Terraplenagem e Construção não tem qualquer contrato com o governo.

Contudo, a principal construtora citada no esquema de Cachoeira, a Delta, foi beneficiada no ano passado com um contrato, sem licitação, de R$ 14.695.596,17 para obras em Paraíso. A contratação ocorreu através da portaria de emergência nas estradas do Tocantins. Essa contratação e de outras construtoras está sendo questionada em ação do MPE.

Tocantins na rota do bando
Conforme o site do jornal O Estado de S.Paulo, o Tocantins é um dos Estados onde empresas ligadas a Cachoeira atuavam, num esquema que movimentou pelo menos R$ 400 milhões nos últimos seis anos.

Ainda segundo O Estadão, o organograma feito pela polícia aponta que Cachoeira e outras oito pessoas do seu círculo íntimo de parentes e amigos expandiram a estrutura do grupo para além de Goiás e do entorno do Distrito Federal, onde concentraram a atuação. A maior parte das companhias ativas (30) opera em Goiás e no Distrito Federal, mas o grupo também mantém empresas em São Paulo (2), Paraná (2), Rio de Janeiro (1), Minas Gerais (1) e Tocantins (1). O grupo também já teve operações em Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

O Estadão divulgou ainda um relatório produzido pela Receita Federal durante as investigações da Operação Monte Carlo revelando que, além dos indícios de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, a organização criminosa de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, teria acumulado um patrimônio de cerca de R$ 30 milhões. Cachoeira é um dos alvos da CPI criada pelo Congresso. Em Palmas, três salas comerciais estariam ligadas ao esquema do contraventor.

O Ministério Público de Tocantins abriu investigação para apurar favorecimento da Delta. A Assessoria de Imprensa da Secretaria Estadual de Relações Institucionais afirmou em nota ao CT que o Estado pagou à Delta apenas R$ 1,3 milhão dos R$ 14.695.596,05 do contrato para execução de serviços de recuperação e roçagem em rodovias de Paraíso.

Contudo, conforme a secretaria, este seria o único contrato da atual gestão com a Delta. Os outros três contratos com a empreiteira são do governo Carlos Henrique Gaguim. Mas, em relações às obras contratadas no governo passado, também não houve nenhum valor pago à construtora, nem por Gaguim e nem por Siqueira.

A secretaria ressaltou que, embora detentora de cerca de R$ 114 milhões em contratos, incluído o emergencial, o faturamento da empresa com o Estado foi de apenas 1% - os R$ 1,3 milhão - nos 503 dias do governo Siqueira Campos. 


Fonte: CT

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Inscrições para o Enem 2012 serão abertas nesta segunda-feira

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 serão abertas às 10h desta segunda-feira (28), de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia  vinculada ao Ministério da Educação. Os estudantes interessados em fazer o exame que serve como processo seletivo para várias universidades e institutos federais de ensino superior podem se inscrever pela internet, no endereço http://sistemasenem2.inep.gov.br. O prazo vai até o dia 15 de junho. A taxa custa R$ 35.

O edital do Enem 2012 foi publicado na edição de sexta-feira (25)  do "Diário Oficial da União"  (veja o arquivo em pdf). O exame será realizado nos dias 3 e 4 de novembro e o resultado individual dos candidatos será divulgado em 28 de dezembro. Segundo o Inep, órgão que é vinculado ao MEC e responsável pela realização do exame, a expectativa é que 6 milhões de pessoas se inscrevam para fazer o Enem 2012. Veja abaixo as principais regras sobre a próxima edição do exame:

CRONOGRAMA DO ENEM 2012
Início das inscrições     28/05 (10h)
Término das inscrições     15/06 (23h59)
Pagamento das incrições
    Até 20/06
Taxa de inscrição     R$ 35
Data das provas     03/11 (13h - 17h30):
- ciências humanas
- ciências da natureza
04/11 (13h - 18h30):
- linguagens
- matemática
- redação
Divulgação do gabarito     07/11
Resultado individual
    28/12
Fonte: Inep

Inscrição
As inscrições para o Enem serão abertas às 10h desta segunda-feira (28) e poderão ser feitas até as 23h59 do dia 15 de junho no site do Enem. O valor da taxa de inscrição será de R$ 35. Ela poderá ser paga via boleto até 20 de junho. No ato de inscrição é emitida uma guia para ser paga em uma agência bancária até o dia 20 de junho.

A isenção do pagamento da taxa pode ser feita por meio do sistema de inscrição e é conferida ao aluno que vai concluir o ensino médio em 2012 em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar ou a estudantes que se declaram membros de família de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Para isso, deverá apresentar documentos que comprovem sua condição. Os documentos serão analisados pelo Inep, que poderá negar a isenção.

No ato de inscrição, o candidato deve fornecer o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o seu número do documento de identidade (RG). Estudantes com necessidades especiais deverão informar no ato da inscrição sua situação. O Inep oferece provas diferenciadas, intérpretes e salas de aula e mobiliários acessíveis. Estudantes que estão internados e recebem aulas dentro do hospital poderão realizar a prova no próprio hospital, desde que indiquem a necessidade na inscrição.

Quem for usar o Enem para obter a certificação de conclusão do ensino médio deverá indicar uma das instituições certificadoras que estará autorizada a receber seus dados cadastrais e resultados. Para receber a certificação, é necessário tirar nota mínima de 450 nas quatro provas e 500 na redação.
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O edital indica ainda que cabe ao candidato verificar no sistema do Inep se a inscrição foi concluída com sucesso. Que não for isento deverá acompanhar a confirmação do pagamento da taxa. O candidato deverá guardar número da inscrição e a senha.

Elas são indispensáveis para todo o processo do Enem, como inscrição, realização da prova, obtenção dos resultados e participação no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona os alunos melhores classificados no Enem para vagas em universidades públicas cadastradas

Também será usado nos programas de bolsa de estudos (Prouni) e de financiamento estudantil (Fies), entre outros programas do Ministério da Educação, como o Ciência sem Fronteiras. O Comprovante da Inscrição estará disponível no http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricao.
ÁREAS DO CONHECIMENTO DO ENEM
Ciências humanas e suas tecnologias:
história, geografia, filosofia e sociologia
Ciências da natureza e suas tecnologias:
química, física e biologia
Linguagens, códigos e suas tecnologias e redação: língua portuguesa, literatura, língua estrangeira (inglês ou espanhol), artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação
Matemática e suas tecnologias: matemática

 As provas
O Enem será realizado nos dias 3 e 4 de novembro. O exame tem quatro provas objetivas, cada uma com 45 questões de múltipla escolha e uma redação. As provas vão tratar de quatro áreas de conhecimento do ensino médio (veja ao lado).

Para a realização, das provas o candidato deverá usar somente caneta com tinta esferográfica preta e feita com material transparente.

As provas terão início às 13h (horário de Brasília). No dia 3 de novembro, os candidatos farão as provas de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias, até as 17h30. No dia 4 serão realizadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática e suas tecnologias, que terminarão às 18h30. O candidato só pode entregar o gabarito e deixar a sala após duas horas de prova. Para levar o caderno de questões, é necessário esperar na sala até que faltem 30 minutos para o fim da prova.
ENEM (Foto: BDBR)Seis milhões de candidatos devem fazer as provas
do Enem em novembro deste ano (Foto: BDBR)

O Inep recomenda que os candidatos cheguem ao local de prova ao meio-dia (horário de Brasília). É obrigatória a apresentação de documento de identificação original com foto para a realização das provas. Quem não tiver o documento deverá apresentar boletim de ocorrência emitido no máximo 90 dias antes da data da prova e se submeter a uma identificação especial e preenchimento de formulário próprio.

Conferência dos dados
Antes de iniciar as provas, de acordo com o edital, o candidato deverá verificar se o seu caderno de questões contém a quantidade de questões indicadas no seu cartão-resposta e contém qualquer defeito gráfico que impossibilite a resposta às questões. O estudante deverá ler e conferir todas as informações registradas no caderno de questões, no cartão-resposta, na folha de redação, na lista de presença e demais documentos do exame.

Se notar alguma coisa errada, o candidato deverá imediatamente comunicar ao aplicador de sua sala para que ele tome as providências cabíveis no momento da aplicação da prova.

Segundo o edital, a capa do caderno de questões possui informações sobre a cor do mesmo e uma frase em destaque, e caberá obrigatoriamente ao candidato marcar nos cartões-resposta, a opção correspondente à cor da capa do caderno de questões; transcrever nos cartões-resposta a frase apresentada na capa de seu caderno de questões. As respostas das provas objetivas e o texto da redação do deverão ser transcritos, com caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, nos respectivos cartões-resposta e folha de redação, que deverão ser entregues ao aplicador ao terminar o exame.

O que não pode
O edital proíbe ao candidato, sob pena de eliminação, falar com outros candidatos, usar lápis, lapiseira, borracha, livros, manuais, impressos, anotações, óculos escuros, calculadora, agendas eletrônicas, celulares, smartphones, tablets, ipod, gravadores, pen drive, mp3 ou similar, relógio ou qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens.

Todos os pertences que não sejam a caneta azul de material transparente e o documento de identificação deverão ser guardados em um porta-objetos com lacre, que deverá ficar embaixo da carteira do candidato e só poderá ser reaberto após a saída dele da sala de prova.
VEJA AS COMPETÊNCIAS DA REDAÇÃO
Competência I: Demonstrar domínio da norma padrão da língua escrita
Competência II: Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo.
Competência III: Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista.
Competência IV: Demonstrar conhecimento dos mecanismos lingüísticos necessários para a construção da argumentação.
Competência V: Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.
Fonte: Inep

A redação
O sistema de correção do Enem sofreu mudanças em 2012. A partir deste ano, a redação será corrigida por dois corretores de forma independente, sem que um conheça a nota atribuída pelo outro. A nota final é composta de cinco notas, que avaliam competências específicas do candidato.

A nota final corresponde à média aritmética simples das notas atribuídas pelos dois corretores. Caso haja discrepância de 200 pontos ou mais na nota final atribuída pelos corretores (em uma escala de 0 a 1.000), ou de 80 pontos ou mais em pelo menos uma das competências, a redação passará por um terceiro corretor, em um mecanismo que o Inep chama de "recurso de oficio".

Se a discrepância persistir, uma banca certificadora composta por três avaliadores examinará a prova. Os candidatos poderão solicitar vistas da correção, porém não poderão pedir a revisão da nota.

Será atribuída nota zero à redação: que não atender a proposta solicitada ou que possua outra estrutura textual que não seja a do tipo dissertativo-argumentativo; sem texto escrito na folha de redação, que será considerada "em branco"; com até sete linhas, qualquer que seja o conteúdo, que configurará "texto insuficiente"; linhas com cópia dos textos motivadores apresentados no caderno de questões serão desconsideradas para efeito de correção e de contagem do mínimo de linhas; com impropérios, desenhos e outras formas propositais de anulação, que será considerada "anulada".

Os resultados
Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no site http://www.inep.gov.br/enem no dia 7 de novembro. Os candidatos poderão acessar os resultados individuais do Enem 2011 a partir de 28 de dezembro, mediante inserção do número de inscrição e senha ou CPF e senha no endereço eletrônico http://sistemasenem2.inep.gov.br/.

O Inep diz que a utilização dos resultados individuais do Enem para fins de certificação, seleção, classificação ou premiação não é de responsabilidade do órgão, mas das entidades às quais os dados serão informados pelo candidato.

O Inep não fornecerá atestados, certificados ou certidões relativas à classificação ou nota dos candidatos. De acordo com a portaria publicada no "Diário Oficial", a inscrição do participante implica a aceitação das disposições, diretrizes e procedimentos para a edição do Enem contidas no edital. Para os adultos submetidos a penas privativas de liberdade e adolescentes sob medidas socioeducativas, que incluam privação de liberdade, haverá um edital para o processo de inscrição específico. (G1)

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Professores da UFT Aderem à Greve Nacional da Categoria

Paralisação começou nesta sexta-feira (25), em todos os campi por tempo indeterminado; cerca de 15 mil alunos ficarão sem aulas.

Professores da Universidade Federal do Tocantins (UFT) decidiram ontem, por unanimidade, aderir à greve nacional. A paralisação ocorreu logo após o fim da assembléia geral, ocorrida durante a tarde. A UFT é a última universidade da região Norte a anunciar adesão à greve, que já contava com 44 outras instituições de ensino. Durante a assembléia geral, realizada no campus de Palmas, foram ouvidos representantes dos sete campi da instituição, que apresentaram propostas de concordância ao movimento grevista por tempo indeterminado. O comando de greve entregou ainda ontem o comunicando de adesão à reitoria e ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). Cerca de 15 mil alunos deverão ficar sem aulas. "A assembléia apenas referendou a decisão dos professores de cada campus. Agora, o próximo passo é sentar com a reitoria para negociar quais serviços essenciais devem ser mantidos", explicou o coordenador do Sindicato dos Docentes da Universidade Federal do Tocantins (Sesduft). Apoio Durante a assembléia geral, muitos estudantes manifestaram apoio ao movimento grevista. "Declaramos nossa solidariedade à causa porque entendemos que a política salarial e um plano de carreira são pontos fundamentais para uma universidade de qualidade", afirmou o presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFT, Felipe Carvalho. O DCE estuda ainda a possibilidade de paralisação dos estudantes em apoio ao movimento dos professores. Na próxima semana devem ser organizadas assembléias nos campi da UFT para discussão da possibilidade de paralisação dos estudantes em apoio aos professores, informou Carvalho. Uma manifestação de professores federais está marcada para segunda-feira em frente ao Ministério do Planejamento, em Brasília (DF). Os professores farão vigília à primeira reunião do comando de greve nacional com os representantes dos ministérios da Educação e Planejamento, desde o início da greve, que começou em 17 de maio. Reivindicações Os professores reivindicam a reestruturação de um plano de carreira e a incorporação de gratificações ao vencimento básico. Os professores também pedem aumento do piso salarial dos atuais R$ 557,51 para R$ 2.329,35, valor calculado pelo Dieese como salário mínimo para suprir as necessidades previstas na Constituição Federal. Entenda O governo concedeu aumento de 4% ao salário-base dos professores e a incorporação de algumas gratificações retroativas a março deste ano. Mas, a promessa de reestruturação da carreira dos professores federais não foi cumprida, afirmou a presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Marina Barbosa. Juliana Matos/JT

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Professora Dorinha Apresenta Projeto que Aumenta Participação da União Para Garantir Cumprimento da Lei do Piso

Buscando garantir o efetivo cumprimento da Lei Nacional do Magistério (Lei n°11.738/08), a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (Democratas/TO) apresentou, nesta quinta-feira, 24, um Projeto de Lei que aumenta a participação financeira da União junto aos estados e municípios para assegurar o pagamento do piso.

O projeto altera o caput do artigo 4° da Lei do Piso, e diz que a União complementará estados e municípios que não tenham disponibilidade orçamentária para cumprir o valor do piso, que atualmente está em R$1.451,00. A parlamentar justifica que a implementação do piso tem sido muito diferenciada no território nacional. Uma das principais dificuldades encontradas, por vários entes federados, é a de disponibilizar mais recursos para pagamento de pessoal, sem prejuízo das outras despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, também relevantes para a oferta da educação escolar com qualidade. Como o piso decorre de legislação federal, Professora Dorinha considera nada mais justo que a União auxilie financeiramente os estados e municípios que tiverem dificuldade em cumprir a lei. “Se a União não pode repassar diretamente recursos para pagamento de pessoal, a sua assistência financeira para outros programas de manutenção e desenvolvimento do ensino pode ser reforçada para os entes que comprovadamente, ao alocar recursos adicionais para a implantação do piso, não tenham condições de realizar, em níveis satisfatórios, outras despesas para assegurar o funcionamento adequado de sua rede de ensino”. Além disso, o projeto preserva o mecanismo de financiamento já previsto na lei em vigor, referente à parcela da complementação da União ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). Ascom/Gab. Dep. Professora Dorinha

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UFT Publica Locais de Prova do Vestibular 2012/2

Quase 17 mil vestibulandos farão provas objetivas e de redação no dia 03 de junho.

A Universidade Federal do Tocantins (UFT) liberou na tarde desta quinta-feira, 24 de maio, os locais de prova do Vestibular 2012/2. Entre os 16.780 inscritos, 11.578 farão as provas em Palmas, 2.190 em Araguaína, 1.406 em Gurupi, 1.047 em Tocantinópolis, 944 em Porto Nacional e 662 em Arraias. Consulte aqui os locais de prova do Vestibular UFT 2012/2 Para o segundo semestre de2012 aUFT oferece 1.575 vagas em 42 cursos da UFT, mas 25% das vagas serão preenchidas através do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), o que significa cerca de 1.180 vagas para o vestibular. A UFT também reserva 5% das vagas de cada curso ao sistema de cotas para indígenas. O Vestibular 2012/2 da UFT começa no dia 02 de junho, das 15h às 18h, com os testes de habilidades específicas para os candidatos ao curso de Arquitetura e Urbanismo. As provas gerais serão aplicadas no dia 03 de junho, das 8h às 12h e das 14h30 às 18h30. Os portões dos locais de prova serão fechados sempre 10 minutos antes do início dos testes. No período da manhã, os candidatos responderão questões objetivas de português, literatura brasileira, língua estrangeira e Matemática, além de elaborarem uma redação. À tarde eles voltam para responder mais questões objetivas de física, química, biologia, história e geografia. Os vestibulandos deverão comparecer ao local de provas com, pelo menos, uma hora e antecedência, munidos apenas de caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada em material transparente e do documento de identidade. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira/grafite, borracha e/ou caneta fabricada em material não-transparente. O gabarito definitivo das provas objetivas será divulgado no dia 21 de junho, após análise dos recursos. O resultado final do Vestibular 2012/2 da UFT está previsto para i dia 13 de julho. Outros detalhes no Edital. Brasil Escola

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Especialista diz em estudo que perfil típico do escravo brasileiro do século XXI é um migrante maranhense, do norte do Tocantins ou do oeste do Piauí

O perfil típico do escravo brasileiro do século XXI é um migrante maranhense, do norte do Tocantins ou do oeste do Piauí. Essa é uma das conclusões do Atlas do Trabalho Escravo no Brasil, do professor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp de Presidente Prudente (SP), Eduardo Paulon Girardi. O trabalho foi escrito juntamente com Hervé Théry, Neli Aparecida de Mello e Julio Hato, da Universidade de São Paulo (USP). O material caracteriza pela primeira vez a distribuição, os fluxos, as modalidades e os usos do trabalho escravo no País, nas escalas municipal, estadual e regional. As informações são site do jornal O Estado de S.Paulo.

Segundo o Atlas, também é típico que o escravo brasileiro do século XXI seja do sexo masculino e analfabeto funcional. Em geral esses trabalhadores são levados para as fronteiras móveis da Amazônia, em municípios de criação recente, onde são utilizados principalmente em atividades vinculadas ao desmatamento.

Conforme O Estadão, a obra utiliza fontes oficiais e consolidadas do Ministério do Trabalho e da Comissão Pastoral da Terra e detalha as ocorrências por setores da economia e em todo o território nacional. Atividades relacionadas com pecuária ou carvão vegetal, em certas regiões da Amazônia, estão entre os exemplos de risco muito alto de existência de trabalho escravo.

Além do diagnóstico inédito, o Atlas oferece dois produtos novos para a sociedade brasileira: o Índice de Probabilidade de Trabalho Escravo e o Índice de Vulnerabilidade ao Aliciamento. De acordo com o autor, essas são ferramentas inovadoras e essenciais para gestores de políticas públicas e que podem contribuir expressivamente para o planejamento governamental no combate a essa prática criminosa que ainda é adotada no Brasil. Ele destaca também que, com esses dados, financiadores e empresas podem evitar associações com empresários ligados ao trabalho escravo.

O livro está disponível somente em versão digital no endereço http://migre.me/9bewu. Ele foi lançado pela Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).

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Ministério da Saúde prorroga Campanha de vacinação contra gripe até 1º de junho

Não devem tomar a vacina, pessoas com alergia severa a ovo e seus derivados e pessoas que apresentaram reações anafiláticas graves a doses anteriores


Com apenas 62% de cobertura vacinal, o que corresponde a 125 mil pessoas vacinadas contra a gripe no Tocantins, o Ministério da Saúde resolveu prorrogar em todo o Brasil, a Campanha de vacinação contra a gripe até o dia 1º de junho. “É mais uma oportunidade das pessoas estarem se imunizando contra a doença e evitarem as complicações advindas dela”, disse a coordenadora de Imunização da Sesau, Marlene Alves.

Com isso, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) convoca todos que fazem parte do público alvo, crianças de seis meses a menores de dois anos, profissionais de saúde, idosos com 60 anos ou mais, gestantes, indígenas e pessoas que trabalham nos presídios do Estado, que procurem a Unidade de Saúde mais próxima de sua casa e se vacinem contra a doença.

Segundo a coordenadora, é importante que as pessoas que se encaixam nos grupos prioritários se vacinem, “a vacina contra a gripe diminui o risco de contrair a doença em até 90% dos casos e protege contra os três principais vírus que circulam no hemisfério sul, entre eles o da influenza A (H1N1)”, afirmou.

Conforme a assessoria de comunicação da Sesau, nesta Campanha de vacinação que iniciou no dia 05 de maio, a Sesau tem como meta imunizar pelo menos 80% de uma população alvo de 200 mil pessoas.

Recomendações
Segundo o Ministério da Saúde, não devem tomar a vacina, pessoas com alergia severa a ovo e seus derivados e pessoas que apresentaram reações anafiláticas graves a doses anteriores.

Pessoas com doenças agudas febris moderadas ou graves recomenda-se adiar a vacinação e pessoas com história anterior de patologia neurológica, como: a síndrome de Guillain-Barré devem consultar antes um médico.

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Definidos Horários de Aplicação das Provas do Concurso do Quadro Geral

A Secad – Secretaria da Administração e a AOCP – Assessoria em Organização de Concurso Público já definiram os horários de aplicação das provas do Concurso do Quadro Geral 2012.

No dia 15 de julho, pela manhã, farão as provas apenas os candidatos ao cargo de assistente administrativo, nível médio. O período da tarde será dedicado aos demais cargos de nível médio e médio técnico. Segundo o secretário da Administração, Lúcio Mascarenhas, esta divisão se deve ao fato de 82% do total de inscrições de nível médio serem para o cargo de assistente administrativo.  No dia 22 de julho haverá provas para candidatos a cargos de nível superior, pela manhã, e para nível fundamental à tarde.  Alterações  A Secad informa que também publicará novo edital do concurso no Diário Oficial, com algumas pequenas mudanças relativas ao Edital nº 1, publicado no dia 4 de maio. A principal é que o candidato poderá levar o caderno de prova, mas este será liberado somente nos 60 minutos anteriores ao horário limite. Continua valendo a saída do candidato a partir de 60 minutos do início da prova.  Vale lembrar que, até às 11 horas desta quarta, 23, já havia 36.831 novas inscrições para o certame, que somados aos 67 mil inscritos do concurso anulado já chegam a quase 104 mil candidatos.  Entrevista  Durante entrevista coletiva, nesta tarde, Lúcio Mascarenhas reiterou algumas questões que vem gerando dúvidas. Sobre a inexistência de isenção de taxa de inscrição lembrou que é preciso manter as mesmas condições de disputa entre os candidatos inscritos no certame anulado, que não promoveu isenção, e neste em andamento. Lembrou ainda que não há lei estadual tratando da questão.  Sobre a ausência de grandes empresas realizadoras de concurso na licitação, lembrou que 69 empresas retiraram o edital da licitação, cinco participaram e outras mais tradicionais, previamente consultadas, não demonstraram interesse. “A existência de inscrições pré-existentes foi um agravante”, disse Mascarenhas.  O secretário da Administração ainda tratou o valor do valor mínimo dos salários pagos aos servidores públicos, que no edital do concurso estão abaixo do mínimo nacional, mas que há lei estadual garantido o pagamento do mínimo de R$ 625,00. E enfatizou a necessidade de uma leitura cuidadosa do edital por parte dos candidatos, já que a maioria das dúvidas apresentadas em ligações para a Secad e para a AOCP estão explicadas no edital. SECAD/TO

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MEC Anuncia Hoje Mudanças para Enem 2012

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que será apresentado hoje os detalhes da edição de 2012 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Segundo Mercadante, serão anunciadas “mudanças” na prova, mas ele não quis adiantar os detalhes. O edital com a data de aplicação do exame, os prazos de inscrição e todas as regras do certamente será publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (25).  No ano passado o Enem teve mais de 6 milhões de inscritos para as provas nos dias 22 e 23 de outubro. Desde 2009 o exame passou a ser utilizado por universidades públicas como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais.  O Enem também é pré-requisito para quem quer participar de programas de acesso ao ensino superior como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e as bolsas de estudo no exterior do Ciência sem Fronteira. Agência Brasi

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Fifa anuncia proibição a fogos de artifício em estádios de futebol

No entanto, a Fifa não se manifestou como colocará em prática a proibição, com que tipo de medidas preventivas e possíveis punições a infratores.

A Fifa anunciou nesta terça-feira durante reunião oficial em Budapeste que os fogos de artificio passam a ser artigos proibidos a partir de agora nos estádios de futebol do planeta. A decisão foi tomada de forma unânime em votação do comitê executivo da entidade. Na coletiva de imprensa desta terça, a Fifa ainda anunciou a primeira mulher como membro de seu comitê executivo. Trata-se de Lydia Nsekera, presidente da Associação de Futebol do Burundi, país africano. Outra medida aprovada e anunciada nesta terça é a permissão que associações nacionais de futebol disputem partidas amistosas contra Kosovo - território na península dos Balcãs, dentro da Sérvia, mas com maioria populacional de origem albanesa. O Congresso da Fifa acontece entre quinta e sexta-feira desta semana na cidade de Budapeste, na Hungria. (Uol)

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João Ribeiro voltou a ser internado no Sírio Libanês; senador pode estar com bactéria de carrapato alojada no organismo

Previsão é que o parlamentar deixe o hospital na segunda-feira após terminar bateria de exames

O senador João Ribeiro está internado desde a noite de terça-feira, 15, no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para aprofundar os exames feitos durante sua estadia no hospital no início deste mês. Conforme a assessoria do senador, João Ribeiro está com uma bactéria, transmitida por carrapatos, que se alojou no organismo e os médicos ainda não teriam conseguido identificar qual bactéria seria.

A assessoria ainda informou que a internação do senador se deve ao fato de João Ribeiro não possuir residência fixa em São Paulo, e também por causa da demora de alguns exames que ele deve fazer. A previsão é que o parlamentar deixe o hospital na segunda-feira, 21.

Conforme a assessoria informou, “João Ribeiro está agradecido pela manifestação de preocupação e solidariedade dos amigos que tem procurado saber notícias do senador”.


Fonte: CT

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Adapec alerta produtores rurais sobre cuidados com gripe equina

Em virtude de suspeitas de ocorrência da Influenza ou Gripe Equina nos estados de Pernambuco, Rio Grande do Sul e Distrito Federal, a Adapec – Agência de Defesa Agropecuária – alerta os produtores rurais e os criadores de equídeos sobre a necessidade da prevenção da doença, por meio da vacinação. A Gripe Equina é transmitida pelo ar e de rápida disseminação, por isso, os animais que participam de cavalgadas, vaquejadas, exposições e leilões estão mais propícios a contraírem a doença de animais já infectados.

De acordo com a responsável técnica pelo PESE – Programa Estadual de Sanidade Equídea, Laudicéia Teles, os produtores não tem motivo para se alarmarem, apenas redobrarem a atenção e vacinarem os equídeos (equinos, asininos e muares), de sua propriedade. Para os que serão transportados, a recomendação é que a imunização seja feita até 15 dias antes da movimentação, para o animal ter mais imunidade. “A doença não causa morte ao animal e não é transmitida ao homem, mas causa debilidade ao equino, prejudicando o seu desempenho durante o período da infecção”, diz.

Os principais sintomas são: tosse, febre, apatia, redução do apetite, corrimento nasal e ocular e inchaço na face. “Qualquer destes sintomas deverá ser comunicado, imediatamente, a Adapec, já que a notificação é obrigatória e importante, para manter o rebanho equídeo livre da enfermidade”, explica Laudicéia afirmando que no Tocantins não há registro da doença.

O diretor de Defesa, Inspeção e Sanidade Animal da Adapec, João Eduardo Pinto Pires, afirmou que nos estados que tiveram a suspeita da doença, ainda estão aguardando os resultados dos exames que foram enviados ao laboratório, mesmo assim, estão em alerta. “Estamos intensificando a fiscalização, já que para movimentação destes animais sempre exigimos a apresentação de exame negativo de Anemia Infecciosa Equina e vacinação para Influenza Equina, para emissão da GTA – Guia de Trânsito Animal”, diz. “Lembramos que para os animais originados de estados com ocorrência de Mormo, também é necessário à apresentação de exame negativo do animal”.

Para tirar dúvidas, a Adapec disponibiliza o Disque Defesa pelo telefone 0800 63 11 22, e as unidades de serviços espalhadas pelos 139 municípios do Estado.
(Informações Ascom Adapec)

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Dilma veta venda de remédios em supermercados

Autorização constou em MP cujo objeto era desonerar itens para deficientes. Para presidente, liberação 'dificultaria o controle sobre a comercialização'.


A presidente Dilma Rousseff vetou a liberação da venda de medicamentos que não exigem prescrição médica para uso em supermercados, armazéns, empórios, lojas de conveniência e similares. O veto foi publicado no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (18).

O item constava de MP aprovada no Congresso e cujo objeto principal concedia isenção fiscal de PIS/Pasep e Cofins para produtos destinados a portadores de deficiência física. Essa parte do texto foi sancionada pela presidente.

Dilma argumentou no texto enviado ao Congresso que explicava as razões do veto que a liberação "dificultaria o controle sobre a comercialização". "Ademais, a proposta poderia estimular a automedicação e o uso indiscriminado, o que seria prejudicial à saúde pública." Os ministérios da Saúde e da Justiça opinaram a favor do veto.

O texto da medida indicava que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deveria indicar quais produtos seriam comercializáveis sem precisar de prescrição médica.

A MP foi relatada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), ex-líder do governo no Senado.

MP 'guarda-chuva'
Parlamentares da oposição reclamaram da quantidade de assuntos diferentes tratados na medida.

"Do jeito que ela está, do jeito que ela foi submetida ao plenário do Senado, ela é inconstitucional [...] Vai se acumulando a confusão jurídica no país", reclamou o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).

Além da desoneração para itens voltados para pessoas com deficiência, a medida também tratava sobre rotulagem das embalagens de papel destinado à impressão de livros e periódicos e isenção de impostos para materiais esportivos sem similar nacional. (G1)

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Após nove dias de afastamento, Valuar é reempossado pela Câmara de Vereadores de Araguaína: STJ determinou retorno imediato

Por determinação da Justiça, o prefeito Valuar Barros (DEM), de Araguaína, retornou ao cargo no início da noite desta quarta-feira, 16. A informação foi confirmada pelo presidente da Câmara de Vereadores de Araguaína, Elenil da Penha (PMDB). A decisão que cassou a Liminar que afastou o prefeito é do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O prefeito Valuar Barros (DEM), de Araguaína, retornou ao cargo no início da noite desta quarta-feira, 16. A informação foi confirmada pelo presidente da Câmara de Vereadores de Araguaína, Elenil da Penha (PMDB). A decisão que cassou a Liminar que afastou o prefeito é do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Redação 

Lourenço Bonifácio 

Valuar Barros é reempossado em Araguaína

Segundo o presidente, a notificação da Justiça informando que o prefeito deveria voltar ao cargo foi feita no final da tarde e a posse realizada imediatamente. “Recebi a notificação no fim da tarde e imediatamente convoquei todos os vereadores para a sessão extraordinária que terminou agora há pouco, o prefeito já foi reconduzido ao cargo e neste momento estamos indo para a prefeitura”, afirmou.

Decisão do ministro

O ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, acatou a medida judicial (suspensão de liminar 1574) que solicitava a suspensão dos efeitos da decisão proferida pelo juiz Álvaro Nascimento Cunha.

o ministro deferiu o pedido e determinou em caráter de urgência o imediato retorno do prefeito ao cargo. Em sua decisão, o ministro destacou que houve ofensa direta a Lei Federal 8429/92 que proíbe o afastamento em ações civis públicas pelo motivo alegado pelos promotores.

Além disso, segundo as informações, o ministro também destacou que houve ofensa a prerrogativa constitucional de ampla defesa e contraditório. Segundo informou o advogado, Valuar deve retornar ao cargo assim que todas as notificações forem feitas por parte do STJ.

Valuar foi afastado no último dia 7 por decisão do juiz da 2ª Vara Cível de Araguaína, Álvaro Nascimento Cunha. O prefeito havia recorrido ao Tribunal de Justiça do Tocantins, mas o desembargador Marco Villas Boas manteve o afastamento.

Entenda o caso

A decisão de afastar o prefeito foi do juiz Álvaro Nascimento Cunha que notificou a Câmara Municipal que fizesse de imediato a convocação e posse do vice-prefeito Amilton Alves Cardoso.

De acordo informações passadas ao Site Roberta Tum, a decisão do Juiz foi por considerar a contratação da empresa Arte Produções e Eventos irregular. Ainda segundo as informações a empresa foi contratada sem licitação pelo prefeito e realizava eventos com produções de shows artísticos. O valor do contrato é de R$97 mil. (Site RT)

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O preocupado relatório da Fifa sobre a Copa no Brasil

Relatório de 83 páginas que foi apresentado à Fifa na última reunião do COL e do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, em Zurique, com data de 1o. de maio, mostra as obras nos 12 estádios para a Copa do Mundo são apresentadas numa escala colorida sobre os riscos de cada um. Alguns em situação muito preocupante, como o de Natal que, segundo Charles Botta, consultor da Fifa para estádios, em relatório para a alta cúpula da entidade, classifica como de “grande risco”, significa dizer, ameaçado de não estar pronto em 2014. Para a Copa das Confederações, no ano que vem, a situação é simplesmente crítica e se trabalha com a hipótese de realizá-la em apenas quatro sedes e não mais em seis, como oficialmente previsto. Abaixo, um dos gráficos apresentados, que é auto-explicativo, lembrando que “FCC” diz respeito à Copa das Confederações e “FWC” à Copa do Mundo:

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Governo do Estado Anuncia Pacote de Obras em Rodovias

O Governador Siqueira Campos autorizou na manhã desta sexta-feira (11), um pacote de obras que serão iniciadas e retomadas em todo o Estado.

Foram contempladas com o pacote as rodovias: TO-130 (Novo Acordo/Santa Teresa, 45,60 KM), TO-335 (Juarina/Entroncamento TO-335,13,90 KM), TO-262 (Silvanópolis/Pindorama,83,49 KM), TO-384 (Entroncamento TO-080/Barrolândia,61,23 KM), TO-181 (Entroncamento BR-242 – Formoso do Araguaia/Fundação Bradesco,26,79 KM), TO-431 (Guaraí/Povoado Beira Rio,64,31 KM), TO-454/455 (Entroncamento TO-080 – KM 22/Entroncamento TO-255 – Porto Nacional,71,42 KM) e TO-030 (Novo Acordo/São Félix, lote 01,66,56 KM).

Segundo o secretário da Infraestrutura, Alexandre Ubaldo, “estamos tentando amenizar a situação que a população vem passando com estradas não pavimentadas que hoje ainda é o maior em número de quilometragem que as pavimentadas e com isso diminuímos a questão da poeira, da dificuldade da acessibilidade, da dificuldade do escoamento de produção e do transporte escolar”, afirmou.

Ainda segundo Ubaldo, a definição dos trechos levaram em consideração a importância da escoação e principalmente os que já estavam parados. “Obra parada é prejuízo então retornamos as obras e queremos inaugurar pelo menos quatro até o final do ano”, enfatizou o secretário acrescentando que para as obras o Governo está investindo aproximadamente R$ 395 milhões, de recursos próprios e de convênio com o BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Social.

Agrotins e Sampaio

Entre as obras também está a pavimentação asfáltica da pista que dá acesso ao Centro Agrotecnológico de Palmas, local onde acontece a Agrotins e a retomada do Projeto Sampaio. “O projeto Sampaio, o Governador autorizou que comecemos as obras e as empresas já estão a postos para que possamos modificar a estrutura do projeto que antes era para fruticultura e ia demorar a dar resultados, e torná-lo voltado à produção de leite. Com isso temos uma expectativa que só dentro do projeto teremos a produção de mais de 50 mil litros de leite, beneficiando pequenos produtores”, afirmou o secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário, Jaime Café.

Segundo Café, “o Governador também autorizou a secretaria da Infraestrutura a fazer a obra de acesso e também a ampliarmos o espaço da feira que este ano já teve dificuldade de comportar a estrutura proposta”.

Secom/TO

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Elenil trabalha para agregar oposição em torno do seu nome à prefeitura de Araguaína e espera definição do quadro

O presidente da Câmara Municipal de Araguaína, vereador Elenil da Penha(PMDB), disse ao Site Roberta Tum que avalia com cuidado o momento de crise administrativa e política pelo qual passa a cidade."Vamos ver por que período o atual prefeito permanecerá à frente da administração, e o que ele conseguirá fazer neste período", analisa. Pré-candidato a prefeito pelo PMDB, Elenil aguarda a definição do quadro e diz que trabalhará para reunir os partidos de oposição.

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Presidente da Câmara, vereador Elenil da Penha(PMDB),

Num momento em que Araguaína vive a substituição do prefeito Valuar Barros(DEM), pelo vice, Amilton da Caixa(PSDB), por determinação judicial, o presidente da Câmara Municipal da cidade, vereador Elenil da Penha(PMDB) disse ao Site Roberta Tum que a cidade vive uma crise política e administrativa, e aguarda a condução que o prefeito em exercício dará à cidade.

"É um momento difícil, o tempo que resta para esta gestão é relativamente curto. O vice que assume tem o desafio de responder às necessidades. Não sei o que será possível a ele fazer, mas logicamente vai ter a obrigação de responder pelo período que ele ficar", avaliou o presidente da Câmara.

 Questionado se esta mudança, a prevalecer, altera o quadro sucessório na cidade, Elenil da Penha disse que tudo pode acontecer, dependendo do tempo que Amilton permanecer e do trabalho que fará. "Vamos aguardar, mas tudo é possível", disse.

Quanto à possibilidade de disputar as eleições pelo PMDB, Elenil disse que representa o PMDB neste momento, e tem o nome colocado para a disputa, mas que trabalha para agregar os partidos de oposição a atual gestão. "O Valuar foi eleito pelo DEM numa coligação com o PMDB. O Amilton migrou do PMDB para o PSDB. Estamos reunindo o partido e buscando os demais partidos de oposição para construir uma alternativa", conta ele.

A cidade vive a expectativa de saber quem poderá realmente ser candidato este ano, conforme revela o presidente da Câmara. "Este ano de 2012 será um grande teste. Estamos aguardando para ver o quadro, quem será ou não candidato. Esta eleição vai dar um norte no que poderá ser a eleição de 2014", finalizou.

Fonte: RT

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